DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 009/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2020/PP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Edivan Borges de Sousa - ME, Pessoa Jurídica, 
CNPJ Nº 03.936.626/0001-00, com sede à Rua Manoel Pedro, n° 466, Bairro: Centro, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58.884-000, no valor total de R$ 96.410,40. 
Data do Contrato: 04 de fevereiro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 05 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Concorrência Pública N° 07.001/2020. 
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de São 
Benedito-CE. O Presidente comunica que após análise das propostas apresentadas, foi declarada vencedora a Empresa Repacon Construçoes e Locaçoes 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 15.279.651/0001-30, com proposta global de R$ 2.075.651,16 (dois milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e 
um reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Informações: de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs 
ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 29 de setembro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do Processo: Tomada 
de Preços Nº. 007/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção da rede de distribuição de iluminação pública, 
em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Tamboril – CE; que decorrido o prazo recursal, a Presidente da Comissão de Licitação comunica 
que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 02 de Outubro de 2020, às 09h00min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços 
das empresas habilitadas. Maiores informações pelo fone: (88) 9.92266608. Tamboril, 29 de Setembro de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Ratificação. Os gestores das diversas unidades 
administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas 
alterações, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº. I-09.22.1/2020-DIVERSAS, cujo objetivo é a 
contratação dos serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, resolveram por Ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação deste Município, conforme Termo de Ratificação acostado aos autos do Processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2020-PE. Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de materiais de proteção individual e de higiene pessoal, destinados às ações de enfrentamento da emergência de saúde pública 
de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019. Endereço do edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e na sala da CPL, 
endereço Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Entrega das propostas: até 06/10/2020, às 08:00h AM. Abertura 
das propostas: 06/10/2020, às 09:00h AM. Local da abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Jaguaruana, Estado do Ceará, 29/09/2020. 
Natanael Barbosa Claudio - Pregoeiro Substituto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 005/2020 - EDUC. O Município de Coreaú, através de 
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade  Pregão Presencial Nº 005/2020 - 
EDUC, sessão pública marcada para o dia 13 de Outubro de 2020, às 14:00h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de revestimento 
e recuperação de poltronas dos veículos (ônibus) escolares, de acordo com o projeto básico, junto a Secretaria de Educação. O referido Edital poderá ser 
adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, 
Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 29 de Setembro de 2020 - Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. Torna-se público que fará realizar Leilão Público Online de bens móveis, sucatas, 
motocicletas, veículos, caminhonetas, caminhões, ônibus e tratores considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado 
do Ceará, Georgia de Souza Castelo, a realizar-se-á no dia 22 de Outubro de 2020 às 09:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou 
(85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.09.01.001. A Comissão 
de Licitações do Município de Caucaia/CE torna público que, caso não haja interposição de recurso, após prazo recursal da fase de habilitação, a Abertura 
do Envelope “B” (Proposta de Preços) relativo ao Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 2020.09.01.001 – SEINFRA, ocorrerá em sessão pública 
no dia 07/10/2020 (quarta-feira), às 10h (dez horas) na sala de licitações do Departamento de Gestão de Licitações – DGL. Caucaia/CE, 29 de setembro 
de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 028/2020-PP. Objeto: Locação 
de veículo automotor, tipo van 16 (dezesseis) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. 
Data da abertura das propostas: 13/10/2020, às 08:30h AM. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à 
Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Jaguaruana, Estado do Ceará, 28/09/2020. Natanael Barbosa Claudio 
- Pregoeiro Substituto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua 
Presidente, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.09.21.01TP, tipo menor preço por item, para contratação de 
empresa para construção de Academia de Saúde na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 15/10/2020, às 09:00hrs. O 
Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 
29 de setembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adendo – Edital de Pregão Eletrônico nº 2309.01/20. A Prefeitura Municipal de 
Groaíras, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Adendo ao edital do Pregão Eletrônico nº 2309.01/20, cujo objeto é aquisição de material 
de consumo III (material de expediente, material educativo e esportivo e material de processamento de dados), destinado ao atendimento das diversas 
Secretarias do Município de Groaíras/CE, conforme o Termo de Referência. Pelos termos do adendo que hora se publica, ficam alterados os seguintes termos 
e itens do edital: 1) Data da licitação: Fica alterada a data da licitação para o dia 13 de Outubro de 2020; 2) Anexo I do Edital – Termo de Referência, inclusão 
das unidades de medidas dos itens publicados. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital no que não colidirem com as deste Adendo. Maiores 
informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Pregão do Município, ou através do Portal de Licitações do TCE-Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão de Pregão. Groaíras, 29 de Setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020