DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 S ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza MORONI BING TORGAN Vice–Prefeito de Fortaleza SECRETARIADO MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Respondendo Secretário Municipal de Governo JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município LUCIANA MENDES LOBO Secretária Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES Secretário Municipal da Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS Secretária Municipal da Educação JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL Secretária Municipal da Saúde ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA Secretária Municipal da Infraestrutura ITALO ALVES DE ANDRADE Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos CIRO THIAGO DIAS LIMA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RAIMUNDO PACHECO DE PINHO Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente LEILIANE BATISTA VASCONCELOS Secretário Municipal do Turismo MARCELO NOGUEIRA CRUZ Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA Secretário Municipal da Cultura ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA Secretaria Municipal da Gestão Regional FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA Secretário da Regional I JOÃO FREIRE NETO Secretário da Regional II MARA JESSYKA BULCÃO PIRES Secretária da Regional III FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Secretário da Regional IV JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA Secretário da Regional V MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO Secretário da Regional VI FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário da Regional do Centro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE: (85) 3201.3773 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60030-140 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de 15 (quinze) sistemas de proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) em Torres de Observação da Guarda Municipal, localizadas em diversos Bairros, no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA- LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan- tes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 13h30min. as 13h45min. do dia 20 de outubro de 2020, e a Sessão de Aber- tura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 20 de outubro de 2020, às 13h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no ende- reço eletrônico https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publi- co/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** AVISO DE PROSSEGUIMENTO PROCESSO: RDC Presencial nº 034/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução Obras de Reordenação Urbana da Avenida Beira Mar – Feirinha de Artesanatos, no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA- LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 02 de outubro de 2020 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 30 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO: RDC Presencial nº 048/2020. ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de ampliação da Rede de Gases Medicinais e Insta- lações de Chamada de Enfermagem (Emergência), com fornecimento de material, do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha Messejana, localizado no Bairro Messejana, no Município de Fortaleza – CE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte- ressados, que o(a) RDC PRESENCIAL Nº 048/2020 – FMS, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen- tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 -1155 | CPL. Fortaleza – CE, 30 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** SEGOVFechar