DOMFO 01/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
dos, que a empresa: SASSE AUXILIAR LICITAÇÃO, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao 
pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2020. Carlos Henrique    
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 163/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa especializada para o desenvolvimento dos 
serviços de mobilização, capacitação e incubação 
para fins de execução do Projeto Apoio ao Desen-
volvimento Territorial Solidário – ADTS, de acordo 
com as especificações previstas no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Imediata. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NDS NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, apresentou razões administrativas no processo em 
epígrafe, a qual NÃO FOI DADO PROVIMENTO. Informa,    
ainda, que a empresa: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVEN-
TOS EIRELI EPP, apresentou razões administrativas no pro-
cesso em epígrafe, a qual FOI DADO PROVIMENTO.  Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 30 de setembro de 2020. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: UEBER FONTENE-
LE DE AZEVEDO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de Espaço público para 
Exploração Comercial de 8 (oito) quiosques, locali-
zados no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo        
período de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e      
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: AMANDA                   
MONTEIRO CAVALCANTE, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 30 de setembro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para 
Exploração Comercial de 2 (dois) quiosques tipo     
caramanchão, localizados no Calçadão da Avenida 
Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos 
deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes 
e 
demais 
interessados, 
que 
o 
licitante: 
UEBER                  
FONTENELE DE AZEVEDO, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 30 de setembro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2020. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza – 
IPM Programa de Assistência à Saúde dos Servido-
res do Município de Fortaleza - FORTSAÚDE (IPM - 
SAÚDE). 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
COGESTÃO do Programa de Saúde do IPM, inclu-
indo (1) Sistema informatizado e mão de obra espe-
cializada próprios da contratada, que operacionalize 
a regulação, auditoria, controle e avaliação de       
procedimentos médicos, odontológicos, hospitalares, 
clínicos, laboratoriais, terapias e do Programa IPM 
LAR, bem como a Gestão das Órteses, Próteses e 
Materiais Especiais (OPMES), e, ainda, a análise e 
processamento de contas dos respectivos serviços; 
(2) Atividades de call center (tele atendimento); (3) 
Consultoria de sistema de gestão, processamento 
dos dados e das informações, com objetivo de pro-
mover Assessoria e Apoio à Gestão do Instituto de 
Previdência do Município de Fortaleza (IPM) quanto 
a Assistência à Saúde, dispondo de Recursos     
Humanos, materiais e tecnológicos próprios da con-
tratada, promovendo a geração de relatórios geren-
ciais, visando melhoria e qualificação da performan-
ce nos benefícios disponibilizados pelo IPM aos 
seus beneficiários e (4) Assistência à Gestão do IPM           
Saúde nas Tomadas de Decisão, apresentando pos-
síveis cenários futuros, preservando a sustentabili-
dade E a eficiência da Assistência à Saúde do IPM,       
propondo à gestão estratégias de melhoria de fluxos 
e processos assistenciais e gerenciais, bem como o 
monitoramento das mesmas, se antecipando na