DOMFO 01/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 121 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.407,17
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.407,17
371
AUX DEDICACAO
INTEGRAL
2
-
-
R$
26,20
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
1.081,43
8
GRAT. REPR. INC.
DNS2
-
-
-
R$
2.735,11
107
ANUENIO
24
-
-
R$
1.297,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
10.547,63
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 278/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P992911/2019, de 12 de Dezembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 12/12/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: PATRICIA BRAGA FERREIRA.
MATRÍCULA.....: 13596-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0055 -
Regional II. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007;
Processo Judicial nº 5541/01 ¿ 2001.02.42936 ¿ 7; Decreto nº
9417/94, de 30 de maio de 1994; Art. 2º Decreto nº 13774/
2016, 23.03.2016;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.121,73
107
ANUENIO
35
-
-
R$
423,81
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
167,24
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
143,00
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
16,54
61
GEAD LEI. 9277/
2007 ART.46
10
-
-
R$
121,09
186
GRATIFICAO
PROD. SPLAN
-
-
150
R$
867,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
6.071,29
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 284/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P999407/2019, de 17 de Dezembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 17/12/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: EDUARDO COSTA GOMES.
MATRÍCULA.....: 93779-01. CARGO.: 62 - METROLOGISTA.
REFERÊNCIA...: C1 - 021. ÓRGÃO......: 0037 - IPEM. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 12 da Lei nº 6712/90, de 24 de setembro
de 1990 c/c art. 41 da Lei nº 9335/2007 de 28 de dezembro de
2007; Processo Judicial nº 1337/92 ¿ 2ª Vara do Trabalho de
Fortaleza.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.076,23
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.076,23
107
ANUENIO
35
-
-
R$
726,68
118
GRATIFICACAO
PRODUTIVIDAD
130
-
-
R$
2.699,10
193
URP
-
PLANO
BRESSER
-
-
-
R$
1.433,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
6.935,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 296/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P836967/2019, de 30 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: WALERIA MARIA FERREIRA DE
MELO. MATRÍCULA.....: 15811-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 22
da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
181,63
107
ANUENIO
35
-
-
R$
423,81
Fechar