DOMFO 01/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.823,41
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART.46
10
-
-
R$
121,09
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
29,42
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.790,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 297/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P956104/2019, de 19 de Novembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 19/11/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: IOLANDA FERREIRA DA SILVA.
MATRÍCULA.....: 13396-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0061 -
Regional VI. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012 e Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
5
GRAT.
REPR.
INC. DAS2
-
-
-
R$
1.367,49
107
ANUENIO
34
-
-
R$
411,70
61
GEAD
LEI.
9277/2007
ART.
46
10
-
-
R$
121,09
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
15,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.126,86
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 299/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P545498/2019, de 07 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 07/02/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ECILENE BATISTA PESSOA
FARIAS.
MATRÍCULA.....:
20466-01.
CARGO.:
363
-
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 014.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 de
julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.343,24
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.343,24
107
ANUENIO
23
-
-
R$
538,95
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
64,27
8
GRAT.
REPR.
INC. DNS2
-
-
-
R$
2.735,11
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
114,38
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
468,65
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
6.264,60
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 302/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P964033/2019, de 22 de Novembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/11/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA ELIANE LOPES CIRINO.
MATRÍCULA.....: 22514-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR DE
ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: B1 - 023. ÓRGÃO......: 0010
- SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA
MÉDIA . PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
40, § 1º, inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 5º da
Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012 e processo judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 ¿
5ª Vara da Fazenda Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.052,33
107
ANUENIO
14
-
-
R$
147,33
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.374,65
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
210,47
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
210,47
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
4.995,25
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
4.297,33
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