DOMFO 01/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
78.14% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A           
PROPORÇÃO DA MÉDIA: 
R$  
3.357,93 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 308/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P999310/2019, de 17 de Dezembro de 2019,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 17/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: SILVANY AMERICO ALENCAR DE 
SOUSA. 
MATRÍCULA.....: 
47831-01. 
CARGO.: 
363 
-           
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021.      
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.121 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.407,17 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 5.407,17 
9 
GRAT. REPR. INC. 
DNS3 
- 
- 
- 
R$ 
 2.431,23 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$ 
 973,29 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 1.081,43 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
9.893,12 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 313/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P567794/2019, de 21 de Fevereiro de 2019,      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 21/02/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FATIMA SOLANGE CAVALCANTI 
NASAR. MATRÍCULA.....: 8023-01. CARGO.: 108 - MEDICO. 
REFERÊNCIA...: A1 - 010. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos 
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, 
de 06.12.2007; Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016; 
Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.500,19 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 3.500,19 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 700,04 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
35 
- 
- 
R$ 
 1.225,07 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$ 
 2.100,11 
4 
GRAT. REPR. INC. 
DAS1 
- 
- 
- 
R$ 
 1.823,41 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 169,68 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$ 
 910,05 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
10.428,55 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 316/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P955507/2019, de 18 de Novembro de 2019,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 18/11/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ALBA DE SOUSA CARDOSO 
PINHEIRO. MATRÍCULA.....: 77794-01. CARGO.: 108 -       
MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 004. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - INTEGRAL PELA 
MÉDIA . PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
40, § 1º, inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § 
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
 3.729,67 
173 
GRAT. PLANTAO 
60 
- 
- 
R$ 
 2.237,80 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 745,93 
107 
ANUENIO 
3 
- 
- 
R$ 
 111,89 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$ 
 2.237,80 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
9.063,09 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
9.859,72 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
9.063,09 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 20 de agosto de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***