DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de outubro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,96
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPON-
DENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Ns 30.086, de 02 
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei N° 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servi-
dor(a) JOSE WALISSON OLIVEIRA DELFINO, matrícula 30023315, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico, símbolo DAS- 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA 
CIVIL, a partir de 01 de Outubro de 2020. CASA CIVIL, Fortaleza, 28 de 
setembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPON-
DENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Ns 30.086, de 
02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) 
servidor(a) RONALD GONCALVES DE BITTENCOURT VIEIRA, 
matrícula 30021819, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Outubro de 2020. CASA 
CIVIL, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPON-
DENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto n° 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso 
111, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Ns 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE 
WALISSON OLIVEIRA DELFINO, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 
integrante da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da 
publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPON-
DENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto n° 30.086, de 02 
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8°, combinado com o 
inciso 111, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Ns 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, WANDERSON JOSUE CARVALHO VALE DE SOUZA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 30 
de setembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0032/2020-CC - O (A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR JOSE WALISSON OLIVEIRA DELFINO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
CASA CIVIL, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0033/2020-CC - O (A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR WANDERSON JOSUE CARVALHO VALE DE SOUZA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
CASA CIVIL, Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício 
o(a) servidor(a) IRACEMA DA ROCHA XAVIER, matrícula 30000714, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e 
Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro 
de 2020. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de 
março de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8S, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei ns 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto N° 33.014, de 15 de Março 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, MARIA JOYCE MAIA COSTA CARNEIRO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Coordenador, símbolo DNS- 2 integrante da Estrutura Organizacional 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0004/2020-CEE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7S, do Decreto n° 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.014 de 15 de Março de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR MARIA JOYCE MAIA COSTA CARNEIRO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Planejamento, Estudos, 
Normas e Articulação com o Sistema de Ensino, unidade administrativa inte-
grante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO