DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s),
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de
setembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10142020 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1056/2020 no sistema Comprasnet , de interesse da SESA,
cujo OBJETO Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 1106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1106 2020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03272020 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é
serviço de locação de veículos (diária), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram)
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) AMORA
MATOS VASCONCELOS, matrícula 30001419, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial,
símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir de 01 de Outubro de
2020. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza,
23 de setembro de 2020.
Cassio Silveira Franco
ASSESSOR ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto n°32.451, de 13/12/2017 e tendo em vista o que consta no Processo
Viproc Nº6018279/2016, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos
do art. 63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOÃO
BATISTA GOMES CAVALCANTI, matrícula 4733731-3, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, Nível I, da Carreira
de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo,
com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará,
a partir 13 de setembro de 2016. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo
VIPROC Nº05153871/2020, e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n°
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor
CARLOS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS, Matrícula
Funcional N°3005521-7 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Nível II, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante
do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
– ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária do Estado do Ceará, a partir 01 de julho de 2020.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza,
aos 22 de setembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Regularização da Licença de Instalação – LI nº102/2020 -
DICOP para Construção de uma Cadeia Pública com 153 vagas, localizada
no município de TIANGUÁ-CE, na Rodovia CE-187 km 03, com validade de
4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº091/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18, com sede
na Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-040, representada
por seu titular, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, reconhece a
dívida de exercício anterior, com fulcro nos arts 112 e 113 da Lei Estadual
nº9.809/1973, art. 37, caput, da Constituição da República e, art. 59, pará-
grafo único, da Lei nº8.666/93, em favor da entidade filantrópica CRECHE
AMADEU BARROS LEAL, CNPJ N° 12.360.434/0001-81, no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao apoio financeiro à Creche Amadeu
Barros Leal, prestado no mês de dezembro de 2019, em conformidade com
o descrito nos autos do Processo nº. 11013766/2019. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 18 de setembro de
2020. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº092/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18, com sede
na Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-040, representada
por seu titular, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, reconhece a
dívida de exercício anterior, com fulcro nos arts 112 e 113 da Lei Estadual
nº9.809/1973, art. 37, caput, da Constituição da República e, art. 59, pará-
grafo único, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N° 10.477.919/0001-24,
no valor total de R$ 3.643,60 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais e
sessenta centavos), referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva
no muro da SAP, em conformidade com o descrito nos autos do Processo nº.
2605558/2018. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
em Fortaleza, 22 de setembro de 2020. LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza,
24 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº093/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18, com sede
na Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-040, representada
por seu titular, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, reconhece a
dívida de exercício anterior, com fulcro nos arts 112 e 113 da Lei Estadual
nº9.809/1973, art. 37, caput, da Constituição da República e, art. 59, parágrafo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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