DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº654/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO, matrícula nº 300757.2-2, que exerce a função 
de Assistente da Gestão em Educação Superior, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA APARE-
CIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório ALVES DA SILVA, em 05/02/2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 16 de março de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº762/2020 - A PRESIDENTE, PRO TEMPORE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05196236/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ 
MILTON RODRIGUES, matrícula nº 002992.1-9, na função de Oficial de Manutenção, Ref. 21, ocorrido em 30/04/2020, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 01/05/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº763/2020 - A PRESIDENTE, PRO TEMPORE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05195159/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
ANTÔNIO DUARTE MONTE, matrícula nº 000395.1-9, aposentado, na função de Agente de Administração, Ref. 26, ocorrido em 21/06/2020, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 24/06/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
 Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº764/2020 - A PRESIDENTE, PRO TEMPORE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05509714/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA 
ALDENIR DE SOUSA BEZERRA, matrícula nº 003510.1-6, aposentada na função de Contínuo, Ref. 15, ocorrido em 02/07/2020, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório de Messejana, em 06/07/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de 
agosto de 2020.
 Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº775/2020 - A PRESIDENTE, PRO TEMPORE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05133900/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
JOSÉ VALDERI RODRIGUES FREIRE, matrícula nº 003015.1-5, aposentado, na função de Oficial de Manutenção, Ref. 21, ocorrido em 30/03/2020, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 31/03/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 46/2019
SUB-ROGANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. SUB-ROGADA: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO-EIRELI. 
OBJETO: Sub-rogação plena e transferência de todos os direitos, deveres e obrigações previstos no Contrato nº46/2019 à Sub-rogada, cujo objeto é a 
Contratação para obra de Construção do Novo Campus da Faculdade de Educação de Crateús-FAEC em Crateús-CE. VIGÊNCIA: A partir da data da assina-
tura. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020 SIGNATÁRIOS: Profa. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales - Presidente da FUNECE, Francisco Quintino 
Vieira Neto - Superintendente da SOP e o Sr. Inácio de Loiola Carlos Medeiros - Representante Legal da Empresa JCM Construtora e Comércio EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº070/2017
PROCESSO Nº06410436/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 070/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES - BCAD, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento nº 070/2017, 
alterando: - a data final no item IV - Período de Execução para 05/09/2021; - a data final e inicial de execução da Meta 3 e nas etapas 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4; - a 
data final no item VI - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de Execução, no cronograma de repasse; - o cronograma de desembolso referente a data 
de repasse da 3ª parcela, bem como a data da execução da contrapartida da Meta 03, nos moldes descritos no novo plano de trabalho devidamente aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 DE 
SETEMBRO DE 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES - BCAD 
- Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 24 de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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ATO DE PREMIAÇÃO - I PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente ato de premiação, refe-
rente ao Edital I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará.  CONSIDERANDO que o Edital I Prêmio Culturas Indígenas teve seu lançamento em 06 de novembro 
de 2019;  CONSIDERANDO que a premiação aos povos Indígenas está prevista no Plano Plurianual 2020-2023;  CONSIDERANDO que a premiação 
decorre de procedimento seletivo concluído para escolha e reconhecimento de iniciativas culturais apresentadas pelos interessados; CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que estabelece situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção 
da infecção humana pelo novo Coronavírus e o Decreto n° 33.519, de 19 de março de 2020, que intensifica tais medidas, estabelecendo o fechamento de 
uma série de estabelecimentos em seu art. 1º,  bem como suas alterações e prorrogações posteriores;  CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 6, de 
20 de março de 2020, decretado pelo Congresso Nacional, e o Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, decretado pela Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará, que reconhecem a ocorrência de estado de calamidade pública;  CONSIDERANDO os impactos do estado de calamidade pública para as 
comunidades indígenas do Estado do Ceará;  RESOLVE tornar público o ATO DE PREMIAÇÃO referente ao “Edital I Prêmio Culturas Indígenas do 
Ceará”, para formalizar a concessão de prêmio, no valor bruto unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),  aos selecionados, nos seguintes termos:  1. Premiar 
as seguintes entidades, devidamente selecionadas por meio do Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020