DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de 
mão de obra, materiais e peças de reposição – item 01 (reforma de adequação 
da estação elevatória de esgoto 02 – CIDADE JARDIM). Nº do aditivo: 1º 
Contratada: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 
Período: Vigência: 360 dias e Execução: 180 dias . Prazo Final: Vigência: 
21 de agosto de 2021 e Execução - 22 de fevereiro de 2021. Fundamentação 
legal: arts. 58, inciso I, § 2º e art.57, $1º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93. 
1.4) Processo: 0851.000391/2020-87. Nº Contrato: 14/2020. Objeto: Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equi-
pamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição – item 01 (manutenção predial dos banheiros operacionais da 
UN-MTS). Nº do aditivo: 1º Contratada: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA. Período: Vigência: 360 dias e Execução: 180 
dias . Prazo Final: Vigência: 30 de outubro de 2021 e Execução - 03 de 
maio de 2021. Fundamentação legal: arts. 58, inciso I, § 2º e art.57, $1º, 
inciso II e II, da Lei nº 8.666/93. 1.5) Processo: 0850.000046/2020-80. Nº 
Contrato: 38/2020. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva 
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento 
de mão de obra, materiais e peças de reposição – item 02 (manutenção do 
refeitório / sala na cagece pici). Nº do aditivo: 1º Contratada: PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA. Período: Vigência: 360 dias e Execução: 180 dias. 
Prazo Final: Vigência: 07 de agosto de 2021 e Execução - 08 de fevereiro 
de 2021. Fundamentação legal: arts. 58, inciso I, § 2º e art.57, $1º, inciso II 
e II, da Lei nº 8.666/93. 1.6) Processo: 0850.000045/2020-18. Nº Contrato: 
39/2020. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das insta-
lações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão 
de obra, materiais e peças de reposição – item 02 (manutenção da oficina da 
cagece pici). Nº do aditivo: 1º Contratada: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. 
Período: Vigência: 360 dias e Execução: 180 dias. Prazo Final: Vigência: 
07 de agosto de 2021 e Execução - 08 de fevereiro de 2021. Fundamentação 
legal: arts. 58, inciso I, § 2º e art.57, $1º, inciso II e II, da Lei nº 8.666/93. 
1.7) Processo: 0850.000063/2020-08. Nº Contrato: 40/2020. Objeto: serviços 
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equi-
pamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição – item 03 (manutenção nos banheiros e piso da recepção da estação 
de pré-condicionamento – EPC). Nº do aditivo: 1º Contratada: EMKO CONS-
TRUTORA EIRELI. Período: Vigência: 360 dias e Execução: 180 dias. Prazo 
Final: Vigência: 07 de agosto de 2021 e Execução - 08 de fevereiro de 2021. 
Fundamentação legal: arts. 58, inciso I, § 2º e art.57, $1º, inciso II e II, da Lei 
nº 8.666/93. 1.8) Processo: 0850.000054/2020-09. Nº Contrato: 108/2020. 
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas 
prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e peças de reposição – item 02 (reforma do vestiário/banheiro masculino da 
GEMAE). Nº do aditivo: 1º Contratada: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA 
. Período: Vigência: 360 dias e Execução: 180 dias. Prazo Final: Vigência: 
16 de abril de 2022 e Execução - 15 de fevereiro de 2021.. Fundamentação 
legal: arts. 58, inciso I, § 2º e art.57, $1º, inciso II e II, da Lei nº 8.666/93. 1.9) 
Processo: 0850.000056/2020-34. Nº Contrato: 117/2019. Objeto: Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equi-
pamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição – item 03 (reforma e manutenção da praça clóvis beviláqua). 
Nº do aditivo: 1º Contratada: EMKO CONSTRUTORA EIRELI . Período: 
Vigência: 360 dias e Execução: 180 dias. Prazo Final: Vigência: 04 de abril 
de 2022 e Execução - 18 de abril de 2021. Fundamentação legal: arts. 58, 
inciso I, § 2º e art.57, $1º, inciso II e II, da Lei nº 8.666/93. 1.10) Processo: 
0851.000390/2020-14. Nº Contrato: 119/2019. Objeto: Serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição 
– item 02 (readequação do galpão 11 da gerência de suprimentos – gesup, 
situado na rua ribeiro leitão s/n – pici, em Fortaleza/ce). Nº do aditivo: 1º 
Contratada: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA . Período: Vigência: 360 dias 
e Execução: 180 dias. Prazo Final: Vigência: 09 de abril de 2022 e Execução 
- 02 de abril de 2021. Fundamentação legal: arts. 58, inciso I, § 2º e art.57, 
$1º, inciso II e II, da Lei nº 8.666/93. 2. Conforme o disposto do item 5.1.3., 
com o fim da situação de emergência o aditivo deve ser formalizado, mas 
fica dispensada nova publicação. 3. A presente portaria deve ser publicada 
no Diário Oficial do Estado – DOE. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Neurisangelo C. de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2016
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTER-
SEPT LTDA; V - ENDEREÇO: Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
8042.000196/2020-48-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em 
referência, para R$ 41.051,65 (quarenta e um mil, cinquenta e um reais e 
sessenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 492.619,80 (quatro-
centos e noventa e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 24 de agosto de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e João Batista R. B. Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017-DJU-Cagece; II 
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, 
inciso XI, 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000910/2020-
99-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação sala-
rial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
313.629,57 (trezentos e treze mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta 
e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.763.554,84 (três milhões, 
setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
11 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017-DJU-Cagece; II 
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 8042.000899/2020-58-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal 
do Contrato em referência, para R$ 831.535,87 (oitocentos e trinta e um 
mil, quinhentos e trinta e cinco reais, e oitenta e sete centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.978.430,44 (nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, 
quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 17 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
eurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar 
Cruz Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0049.000097/2020-
76-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.593.375,98 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e 
setenta e cinco reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de 20 de novembro de 2020, para terminar em 19 de novembro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 14 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Victor Diego Soares de Almeida, Diretor jurídico, respondendo pela Dire-
toria Presidência da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de 
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 192, 01 de setembro de 2020, que publicou o EXTRATO 
DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017. Onde se lê: VIII - OBJETO: 
repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, 
para R$ 192.900,03 (cento e noventa R$ 185.037,79 (cento e oitenta e cinco 
mil, trinta e sete reais, e setenta e nove centavos); Leia-se: VIII - OBJETO: 
repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em refe-
rência, para R$ 192.900,03 (cento e noventa e dois mil, novecentos reais e 
três centavos); Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020