DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07277500/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral,Sr. Paulo Roberto Angelo da Silva CONTRATADA: T.SO-
ARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob
N° 30.946.397/0001-70,representada neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos
1 e li. que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal N
11.947/2009, da Lei N 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD N 26/2013
e N 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite n 2 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. O
PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos,quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.331,80 (Dezenove mil, trezentos e
trinta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212.362
434.20121,03.3390300027301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto
Angelo da Silva, CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMU-
NHAS: 1 - GLEILSON GOMES AGUIAR 2 - IRACEMA AUGUSTA DE
SOUZA, Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04917673/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M JOHNSON,
inscrita no CNPJ nº007.954.514/0446-88,FORTALEZA/CE neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº04.248.030/0001-72,Município Jaguaribe,neste ato representada pelo(a)
Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON,
pertencentes à jurisdição da CREDE 21 ou SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/1993
e Termo de Participação 20200003, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento de gás de
cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.335,80 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
000.10000.0.30.00- 4706. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto,
CONTRATADA - Francisco Everardo Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 -
ANTONIO MARCOS DA SILVA NOGUEIRA 2 - FRANCISCA TEREZA
FERNANDES SILVA, Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06657830/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0638-01,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada pela
sua diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
AGRO – COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE
POLPA DE FRUTAS, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS – QUEIJO,
IOGURTE E PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA CNPJ: 32.144.817/0001-
20,cidade de Quixelô/CE,representado pelo seu presidente o Sr. LUCIVAN
JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 7.986,74 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030
00.27301.1.30.00 – 4586. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TALITA LIMA DA SILVA,
CONTRATADA - TALITA LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 -
Aurifrânia Nunes de Sousa 2 - Leonardo Silva de Sousa, Fortaleza 25 de
setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04306976/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-
61, CREDE 03 - ITAREMA, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr.
Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.161.655/0001-35,
Município Marco, neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 75 KVA E DO
QUADRO PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO
JOSÉ MARIA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Cotação
Eletrônica nº2020/08828, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto
nº31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 5.527,50 (Cinco Mil e Quinhentos e Vinte e Sete Reais
e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05
.33903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira,
CONTRATADA - Adrielly Monte Rocha, e TESTEMUNHAS: 1 - Regiane
Barbosa Rodrigues 2 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade,Fortaleza 25
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07146724/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ARACY MAGALHÃES MARTINS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-
09, CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA:
COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº35.416.605/0001-42, Município de Ipueiras/CE,representada neste ato pelo
Sr. José Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MANUTENÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ARACY MAGALHÃES MARTINS pertencente à jurisdição da CREDE
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/16576 e Termo de Participação
20200003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O presente instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 15 (quinze) dias,
após a publicação no D.O.E executando esse fornecimento no período de
340 dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030
00.10000.0.30.00 – 4488.. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco das Chagas Gomes de
Paiva, CONTRATADA - José Valdeci Araujo Barbosa e TESTEMUNHAS:
1 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO 2- MANOEL ARTÊMIO SILVA
DE MESQUITA, Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06817463/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEP. PAULINO ROCHA,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0739-47,FORTALEZA/CE neste ato represen-
tado por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob
nº20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr(a) JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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