DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BARBOSA DA SILVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº3027721X, lotado(a) na
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - UFC, pelo período de 28 de Março de 2020 a 28 de Fevereiro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0469/2020-GAB -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que dispõe o Art. 8º, da Lei nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no DOE de 11 de julho de 2012, que define regras específicas para a implemen-
tação do disposto na Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, RESOLVE: I – CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28/09/2020, da Portaria
Nº0001/2017-GAB, publicada no DOE de 11/01/2017, Portaria Nº1140/2017-GAB, publicada no DOE de 19/10/2017, Portaria Nº0555/2018-GAB , publicada
no DOE de 11/04/2018 e Portaria Nº0341/2019, publicada no DOE de 09/04/2019; I - CONSTITUIR, a partir de 28 de setembro de 2020, o Comitê Setorial
de Acesso à Informação, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor de Acesso à informação, a
classificação de informações no seu âmbito de atuação, composto dos servidores relacionados a seguir:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
COMPOSIÇÃO
Carlos Augusto da Costa Monteiro
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
979310-7-0
Titular do órgão ou entidade ou autoridade com subordinação imediata
Zirlânia da Silva Gonçalves
Coordenadora de Planejamento e Políticas Educacionais
115697-1-4
Assessor de Desenvolvimento Institucional ou cargo equivalente
Iranir Rodrigues Loiola
Ouvidora
122934-1-0
Ouvidor Setorial
Argentina Mororó Castro
Assessora Técnica
160769-1-0
Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09348225/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTA TEREZA - CREDE 18 -
Altaneira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob 13.999.491/0001-78, neste ato representada pelo
Sr. Jaime Alexandre Alves da Cruz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA CANTINA, COZINHA DEPÓSITOS E BANHEIROS
(CIVIL+ELÉTRICA) na EEM SANTA TEREZA, conforme orçamento de despesa sem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 106.838,98 (cento e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4406. DATA DA ASSINATURA: 03 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Jaime Alexandre Alves da Cruz, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ, 02- FRANCISCO WLBERLANDIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02607497/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, CREDE
6, Mucambo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA:
C. L. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo(a) Sr. Antonio Abelardo Sousa Laurindo. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a Execução de Reformas nas Instalações Elétricas na EEM José Cláudio de Araújo, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas
alterações FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 100.017,29 (cem mil e dezessete reais e vinte
e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.4
0.00 –14212.. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - Contratante, Antonio Abelardo Sousa
Laurindo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Danielle P. Lima 02- Marlucia S. Melo. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. N°06898641/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº- Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1;4;6;7;8;9;10;12;14;16;1
7;18;19;20;21;22;25;26;28;29;31;33;34;35;36;37;38;39 e 40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/93,Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 101.141,15 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA UM REAIS
E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 11 De setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - MORGANA
SOUSA DA SILVA, 02 - MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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