DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco
dias) dias contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação
em Diário Oficio. VALOR GLOBAL: R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039
00.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de
Lima, CONTRATADA - José Ibson Lima De Sales e TESTEMUNHAS:
1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo Sousa, Fortaleza 24 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05026683/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60,CREDE 8 - BARREIRA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, Município
Jaguaribe-ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON
DA ROCHA CORRÊA, pertencente à jurisdição da CREDE 8 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2019/01319 e Termo de Participação 20190006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias
após a sua assinatura que vai de 12/08/2020 a 12/08/2021. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta
) dias, após a sua assinatura, que é de 12/08/2020 a 12/08/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 4.751,34 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E
UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA, CONTRATADA - RENATO
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - JHONNATA DE SOUSA
BATISTA 2 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, Fortaleza
24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04779351/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado / EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON
ARÁUJO, Inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0541-36,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, WELLINGTON SAMPAIO
VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0002-70, Município:
NATAL / RN, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o forneci-
mento de gás de cozinha P 13, cujas descrições e quantidades encontram-se
no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO Nº004/2020, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº2020/08918 na VIPROC Nº047793512020, regido pela Lei Nº8.666/93, de
21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
publicação e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. O
PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto
do presente contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) e deverá ser
efetuado a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.306,70
Dois mil , Trezentos e Seis Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA
DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR, CONTRATADA
- MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA
DE LIMA ALVES BESSA 2 - JOSEFA DA CONCEIÇÃO ANDRADE,
Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº04429750/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT , SEFOR 1,
FORTALEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE
SIMPLÍCIO CONTRATADA: CN REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO ,
inscrita no CNPJ sob nº27.153.210/0001-76 , REDENÇÃO , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE
ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
carta convite nº02/2020 e Termo de Participação 03/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 120 (centro e vinte) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos
SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 49.648,10 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais
e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00
- 4867. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, CLEITON
PAULA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02-
Luciana G. Araujo. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02522779/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: A M LIRA
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº21.385.306/0001-83, Ipueiras, represen-
tado neste ato pela Sra. ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO pertencente
à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2020 e Termo de
Participação 20200005, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para a execução dos serviços técnicos em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e
sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 198,00
(Cento e noventa e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - Contratante, ANA
MARIA LIRA PEREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Arnaldo
Maciel de Azevedo Melo Filho 02- RAIMUNDO NONATO DA MOTA
NETO. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06403960/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ESTADO DO MARANHÃO, SEFOR 3, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu(sua)
Diretor geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº23.219.427/0001-80, Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ESTADO DO MARANHÃO pertencente à jurisdição
da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº007/2020 e Termo de Participação
20200007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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