DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            objetivo a prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCU-
PINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS, FORMIGAS, MOSCAS, 
ARANHAS, CUPINS, ESCORPIÕES E INSETOS EM GERAL. QUANTI-
DADE:(02) DUAS DEDETIZAÇÕES. em favor da EEFM DEP. PAULINO 
ROCHA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº13971/2020 e Termo de Participação Nº015/2020, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a 
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS, 
FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIÕES E INSETOS 
EM GERAL. QUANTIDADE: (02) DUAS DEDETIZAÇÕES. será efetuado 
em até 365 (Trezentos e SESSENTA E CINCO) dias, mediante publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA)
REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES 
GOMES, CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL 
2 - LEONARDO COELHO SABOIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Forta-
leza 25 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 02573756/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM CONSTANÇA 
TÁVORA, estabelecida a Rua AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514./0722-07,FORTALEZA/CE neste ato, representada 
por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME 
inscrita sob o CNPJ de nº11.310.685/0002-70 representada neste ato pelo(a) 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM CONSTANÇA 
TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2020/08904 e Termo de Participação 2020/004 respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 340 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 936,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 
- 4470. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA GUIA ALVES, CONTRATADA - 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ EDVAR 
DE QUEIROZ JUNIOR 2 - BEATRIZ JALES DE PAULA, Fortaleza 25 
de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 06482984/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA 
BRIZOLA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39,FORTALEZA/CE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SHEYLA SOCORRO 
SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: A. M. LIRA PEREIRA, 
inscrita no CNPJ sob nº21.385.306/0001-83, Ipueiras/Ce, representado 
neste ato pelo Sr. : ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP 
LEONEL DE MOURA BRIZOLA pertencente à jurisdição da SEFOR-3.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2019/03633 e Termo de Participação 2019/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a 
execução do serviço contábil, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove 
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03
.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEYLA SOCORRO SALES 
GAMA SECUNDINO, CONTRATADA - ANA MARIA LIRA PEREIRA e 
TESTEMUNHAS:1 - ANA KEDINA RIBEIRO DE SOUZA 2 - VERÔNICA 
DE OLIVEIRA FERREIRA Fortaleza 25 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 04937550/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho - CEPI,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque 
Dias CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF, município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº02/2020, FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.623,57 (nove mil seiscentos e vinte 
e três reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana 
Cristina Albuquerque Dias, CONTRATADA - Francisco Leocárdio Cavalcante 
Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIONETE BARBOSA 2 - IDA 
REIS DO CARMO, Fortaleza 25 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 06791111/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,CREDE 16,neste ato 
representada por seu(sua)- ACOPIARA/CE,Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio 
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO 
E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o n.º 15.495.136/0001-97, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA 
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº0021/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.885,00 (MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339030001000003000 
4468. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA - 
Gerliany Paulo e TESTEMUNHAS: 1 - JUCYMARA ALVES MARTINS 
2 - RIVANIA PEREIRA E SILVA, Fortaleza 24 de setembro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 04644111/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-
43,CREDE 06 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral,Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: 
ACERTE ASSESSORIA & CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ 
sob 26.935.730/0001-78,Itapajé/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JOSÉ IBSON LIMA DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM NAZARE SEVE-
RIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº08351/2020 e Termo de Participação 002/2020, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SANTANA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020