DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 169,99
(Cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva
Gomes - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA 02- CLAUDIA
FERNANDES RAUPP. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05672402/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, estabe-
lecida a Rua do Entardecer, nº90, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/
CE, CEP: 60.181-190 Telefone (85) 31011390, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME., inscrita no CNPJ sob
nº11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, nº1077 -
Bairro Mangabeira – João Pessoa - PB - CEP: 58057-100, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 58 (CINQUENTA E OITO)
unidades de GÁS DE COZINHA PARA O FUNDEB em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES
MOREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2020/10454 e Termo de Participação 2020/002, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Fortaleza
- Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha é de até 05 (cinco) dias, contados a partir
da data emissão da ordem de compra expedida pela Diretora Escolar Maria
Célia de Araújo Costa de Deus.. VALOR GLOBAL: R$ 4.189,00 (QUATRO
MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 10 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
DE DEUS - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Marcelo J. Oliveira Santos 02- Natalicio F. da Cruz.
Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05356420/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS, CREDE 9, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01,
neste ato representada por seu diretor geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA
E SILVA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ nº11.310.685/0002-70, João Pessoa, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP)
EM FAVOR DA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, cuja descrição e
quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2020/10250 e Termo de Participação 2020/0007 respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 , e suas alterações
FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.218,00 (quatro mil e duzentos
e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 – 4706.. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - Contratante, Marcelo José
Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva
Gomes 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº04598993/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.F.M. JOSÉ DE ALENCAR, SEFOR
2, Fortaleza, inscrita no CNPJ 07.954.514/036-79, neste ato representado por
seu diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GAS PEIXOTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.248.030/0001-
72, Jaguaribe, Estado: CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em
favor de E.E.F.M. JOSÉ DE ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/08364 e Termo de Participação
14/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.971,00 (UM MIL,
NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA:
09 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA
- Contratante, Renato Santana Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- JOSE DKART DE OLIVEIRA 02- MARIA DO DESTERRO MOURA
DA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. N° 06994586/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO
MAGALHÃES, CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora Inte-
rina, Sra LUBERLÂNIA GADÊLHA MAIA CONTRATADA: ANTONIO
MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº36.135.623/0001-19,
representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE “CESTAS BÁSICAS” ÀS
FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA EEEP AVELINO MAGALHÃES, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação,
independente de transcrição. Itens: 7 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21
de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014,
Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº014/2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.165,32
(Cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIANAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012714339030001000003000- 18862.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO 2020 SIGNATÁRIOS:
LUBERLÂNIA GADÊLHA MAIA - CONTRATATANTE, Antonio Marcelo
Gomes Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO
SOCORRO MENDES FREIRE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. N° 02810987/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: MARIA DE
FATIMA MARQUES DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº11.582.608/0001-
98, representado neste ato pela MARIA DE FATIMA MARQUES SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,04,05,07,08,09,11,12,13,14,15 e 15.1.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº20201/0009 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (DUZENTOS)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 160( CENTO E SESSENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutençã. VALOR GLOBAL: R$ 45.881,29 (QUARENTA E CINCO
REAIS , OITOCENTOS E OITENTA E OITO UM REAIS, E VINTE E
NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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