DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRA-
TADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr. Pedro Anderson
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2;3;5;11;13;15;23;24;27;30;e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.404,90 (CATORZE MIL QUATROCENTOS E QUATRO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 De
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ
- CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MORGANA SOUSA DA SILVA, 02 - MARIA
ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05475720/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº12.321.127/0001 - 91 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cláudio Geovane Cláudio de Lima, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço Material de para manutenção de bens imóveis e instalações,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten s: 01,
04, 05, 06, 08, 10, 11, 14, 15, 17, 18 e 20 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº0010/ 2020 e termo de participação
10077/2020, viproc nº05475720/2020, respaldado pelo decreto estadual 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.297,98 (Hum mil duzentos e noventa e sete
reais e noventa e oito centavos) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATANTE Cláudio Geovane Cláudio de Lima, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ADALBERTO ALVES DE FREITAS 2- ROSEANE
RODRIGUES FERREIRA. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02016164/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO EEMTI PRESIDENTE
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0479-46,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA:
FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/
0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor do COLÉGIO EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº0001/2020 e Termo de Participação 2020/0001,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.842,00 (Quatro mil, oitocentos
e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 31 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Caval-
cante Sampaio - CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e
TESTEMUNHAS: 1 - BEATRIZ MARIA NERI OLIVEIRA 2 - CLEUTON
GOMES BARBOSA, Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07262643/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RAIMUNDO TOMA-
Z,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90,CREDE - 01 - AQUIRAZ/
CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001-96,município de
Fortaleza - Ceará, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 40.023,26 (Quarenta mil, vinte e três reais e vinte e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830333903000
2828213000- 4808. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANA SANTOS DE
ALMEIDA, CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS
e TESTEMUNHAS 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA
ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07240666/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF nº.07.954.514/
0621-55,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada pelo o Sr.
EMANUEL NUNES CAVALCANTE CONTRATADA: PEDRO PEREIRA
GONÇALVES, inscrito no CPF sob nº070.154..633-69, neste ato representado
por PEDRO PEREIRA GONÇALVES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013
e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 01/2020
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.889,90 (Dezenove mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
EMANUEL NUNES CAVALCANTE, CONTRATADA - PEDRO PEREIRA
GONÇALVES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CARLOS DE BARROS
2 - OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, Fortaleza 23 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07296238/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0296-11,CREDE 02 SÃO LUIZ DO CURU/CE,neste
ato representada por seu Diretor Geral, MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: DANILO COSTA CIPRIANO,CPF n.º 009.768.463-
57,neste ato representado por DANILO COSTA CIPRIANO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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