DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101390
9339030002070014000 16996/22100022123624331013909339030001000
004000 17081/22100022121222112076315339030001000002000 - 4171. 
DATA DA ASSINATURA: 14, de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, MARIA 
DE FATIMA MARQUES SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA 
OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. N°05922794/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Waltemberg Nogueira Fernandes CONTRA-
TADA: FRANCISCO SOARES LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº28.419.096/0001-46, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO 
SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO 
E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mentação na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº003/2020 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos 
e trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. 
VALOR GLOBAL: R$ 562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.3
0.00 – 4483. DATA DA ASSINATURA: 09 De setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Waltemberg Nogueira Fernandes - CONTRATANTE, 
FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - NATHASA MAIA PATRÍCIO. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. N° 06262283/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO, 
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0085-3, CREDE 6 - Meruoca (CE), Sra. 
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: A. M. LIRA 
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº21.385.306/0001-83, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM 
MONSENHOR FURTADO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2020/11960 e Termo de Participação 0005/2020, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 05 
(cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente 
contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
170,99 (cento e setenta reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4487. 
DATA DA ASSINATURA: 14 De setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, ANA MARIA 
LIRA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA 
QUEIROZ SAMPAIO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. N°05922743/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Antonio Waltemberg Nogueira Fernandes CONTRATADA: 
KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob nº32.903.198/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sra. Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CEJA 
JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº002/2020 e Termo de Participação 20200002 
FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.3
0.00 - 4483.. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Waltemberg Nogueira Fernandes - CONTRATANTE, 
Kelrylene Gomes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - NATHASA MAIA PATRÍCIO. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. N°01628816/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062- 47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: FRANCISCO EDERSON ABREU 
SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº31.924.309/0001-00, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Ederson Abreu Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO – MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, 
em favor do Centro de Educação de Jovens e adultos Donaninha Arruda, 
pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993 Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº06/2020 e Termo de Participação 20200006, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BATURITÉ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta ) dias a partir da data 
da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
desse contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,00 (Mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 4479. DATA DA ASSINATURA: 
21 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRA-
TANTE, Francisco Ederson Abreu Santos - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, 02 - SHERLLEY KELLY 
BORGES DA SILVA. Fortaleza, 24 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. N° 02213636/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alenca – Fortaleza – 
Ceará, CNPJ nº07.954.514/0441-73, neste ato representada por NADIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, CNPJ N 00.289.070.0001-01, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº0001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.369,60 ( quatorze mil trezentos e sessenta e nove reais e 
sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARA AMORIM AMADO PORTELA, 02 - MARIA 
MARLETE DE PAULA LOPES. Fortaleza, 24 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. N°06898722/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº- 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020