DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº02/2020 FORO: SÃO LUIZ DO CURU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 2.564,24 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS
E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA:
09 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL
FERREIRA FILHO, CONTRATADA - DANILO COSTA CIPRIANO e
TESTEMUNHAS: 1 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA
2 - SIMONE SILVA CASTRO, Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07263917/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDI()CORONEL APOLIANO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0310-04, CREDE - 06 - SENADOR SÁ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr.LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
CONTRATADA: HYOHANNA SILVA FREITAS - ME, inscrita no CNPJ
sob o Nº27.741.655/0001-77,representado neste ato pelo Sra. HYOHANNA
SILVA FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO: 06/2020 tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente da
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei N2 8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite Nº01/2020 FORO: SENADOR SÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. — CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias)dias, contado a partir da publicação no D.O.E. — CE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.851,50 (Mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030
00.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO - CONTRATADA - HYOHANNA SILVA FREITAS e TESTE-
MUNHAS: 1 - FRANCISCO ARISTIDES DE O. PORTO 2 - ANTONIO
CLEITON CARVALHO, fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05970659/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA
ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA inscrita no CNPJ-
07954514/0568- 56,CREDE - 20 MAURITI/CE,neste ato representada por
seu Diretor Geral,Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA:
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº: 32.043.610/0001-69, Município, Brejo Santo - CE representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Karoline Ferreira Santana. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº02/2020 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 11.002,10 (ONZE MIL E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 -
4585. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - João Paulo Carvalho dos Santos, CONTRATADA - Maria
Karoline Ferreira Santana e TESTEMUNHA: 1 - Ana Janaina Furtado Lacerda
2 - Expedito Andrade de Souza Neto, Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05773837/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA, inscrita no CNPJ/07.954.514/
0774-20,CREDE - 06 SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato representada
por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA:
CLAUDIA ELISA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº09.517.695/0001-58,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Elisa Araújo Prado. OBJETO: O
presente CONTRATO 03/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II,alínea“a”da Lei
nº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014,Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº001/2020 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da Publicação no DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$
22.213,00 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Treze Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011411339030002730113000 – 4595. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Joel Gomes do Nascimento - CONTRATADA - Claudia Elisa Araújo Prado
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Diana Gomes 2 - Larissa Maria da Rocha,
Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04272761/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a
EEM Doutor João Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83,
CREDE 06 - SOBRAL/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ LTDA,município
de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 23.530.529/0001-12, representado neste
ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da a partir da publicação
no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 7.330,48 (sete mil trezentos e trinta
reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA:
08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria
Chaves, CONTRATADA - Washington José Nascimento Brito e TESTEMU-
NHAS: 1 - EXPEDITO ANTONIO SILVA ALVES 2 - TERESA PRISCILA
ROCHA,Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06479339/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFES-
SORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0542-17,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no CNPJ
sob n°11.310.685/0002-70, Município Natal/RN representado neste ato pelo
Sr. MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições
e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação
Eletrônica N° 2020/12731, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) após publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado
no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), após publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.208,00 (Dois mil Duzentos e Oito Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Batista Aguiar, CONTRATADA
- Marcelo Jose Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL GIRÃO
DE SOUSA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES CASTRO, Fortaleza
24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04846296/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA,inscrita no CNPJ/MF
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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