DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
independente de transcrição. Itens: 01,02,12,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 (duzentos) dias letivos, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 ( duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,80 (mil Trezentos e noventa
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123636202322663033390300
01000003000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Silva
Fernandes Uchôa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05218922/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, CNPJ sob nº31.862.884/0001-17, representado pelo o Sr. Francisco
Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 10/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº10/2020 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 4.024,02 (Quatro Mil e Vinte e Quatro Reais e Dois Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA
ALVES - CONTRATANTE - Francisco Leocadio Cavalcante Barroso, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANA PAULA DO SANTOS
COSTA, 02- PEDRO SANTOS ARAÚJO. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06579627/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, representado
neste ato pelo(a)Sr(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 05,
06, 08, 13, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art.23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20200002 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 335(trezentos e trinta e Cinco)dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.731,64
(quatorze mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 De setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06236967/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0469-74,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES
DE FREITAS CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita no
CNPJ 30.302.072/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO
DE OLIVEIRA E SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
REFORMA WC MASCULINO E FEMININO DOS ALUNOS E
FUNCIONÁRIOS, VEDAÇÃO DE TELHAS DA QUADRA, ESCADARIA
DE ACESSO AO BLOCO 02, DA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA nº01/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90(NOVENTA ), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30(TRINTA) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 18.200,39 (DEZOITO MIL DUZENTOS REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900
.10000.0.40.00 -4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRATANTE
- FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ANTONIO FERNANDO VIEIRA, 02- LARISSA RIFANE DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06705681/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob
nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição do serviço de LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO
MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2020/13577 e Termo de Participação 2020/024,respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da caixa d’agua,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200
(duzentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 188,00
(cento e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRA-
TANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de setembro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06750270/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO
AGUIAR - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0302-02,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusa Setúbal
Monteiro CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME,
inscrita no CNPJ Sob nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo
(a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI DEPUTADO MURILO
AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 04 - Camocim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº005/2020e Termo de Participação 20200005, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 setembro de 2006 FORO: Camocim/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 240(duzentos e quarenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA:
Após a assinatura do contrato e publicação no D.O.E, a EEMTI Deputado
Murilo Aguiar fornecerá por meio de ordem de compra, a autorização para a
entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 2.870,00 (dois mil, oitocentos
e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00
- 4710. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Rejane Oliveira de Sousa Lopes,
02- Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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