DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
07.954.514.06/1000,CREDE 18 - ARARIPE/CE, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral,RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA:
DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR,CPF Nº033.481.953-90,neste
ato representada por DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA - PORTARIA 140/2020,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2020/09087 e Termo de Participação 20200020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a parir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução para o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir do
recebimento da ordem de fornecimento pelo contratado. VALOR GLOBAL:
R$ 695,94 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.01.33903900.10000.0.30.00 - 4467. DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS
DA SILVA, CONTRATADA - DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR
e TESTEMUNHAS: 1 - Danilo Feitosa da Silva 2 - Francisco Alves Leite
Neto, Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01793043/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , CREDE
12 - QUIXADA CONTRATANTE neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA:
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA- MTS REFRIGERACAO E
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº29.729.230/0001-78,Mu-
nicípio FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº20200014 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 4.980,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000
4176. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, CONTRA-
TADA - ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS:
1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA
OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01635855/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO
DE ALENCAR CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente
à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/008 e Termo
de Participação 2020/12006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E, O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (Cento e Setenta e Um Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-
4471. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR, CONTRATADA
- SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMU-
NHAS: 1 - SÉRVULO PAZ DE OLIVEIRA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 24
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07059708/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 -
Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº: 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:03,07,14,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014,Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2020 FORO:
Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias,contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.416,80 (Cinco mil quatrocentos e
dezesseis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00- 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE -
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05626761/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO - CREDE 05 - Ibiapina/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0390-99, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-
29, Representada neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO
A E.E. M. PROF. ROSA MARTINS CAMELO MELO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este
instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº2020001 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado
a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 12.161,68 (DOZE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS
E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO Código completo 2210002212362433201140833903
000273011300 Cód. reduzido 4592 Eleme. despesa Mate. consumo. DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Valdilene
Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07286178/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PARQUE PRESIDENTE VARGAS - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0508-15, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de Sousa CONTRA-
TADA: J.A PEROVAZ INDUSTRIA DE ESPECIAIRIAS LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº11737334/0001-69, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instrumento,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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