DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06137004/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CAIC Raimundo Gomes de
Carvalho - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0459-
00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales
Andrade CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSUL-
TORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº23.823.846/0001-27, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
SALA 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 PAV. SUPERIOR, REFORMA SALA
06, 07, 08 DIRETORIA/COORDENAÇÃO TÉRREO, REFORMA WC
MASCULINO E FEMININO, na EEFM CAIC RAIMUNDO GOMES DE
CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº02/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(
CENTO E OITENTA DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 64.994,43 (SESSENTA
E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33
903900.10000.0.40.00 -4408. DATA DA ASSINATURA: 21 De setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE - Jackson
Henrique Costa Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06391334/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-
90,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada
por sua diretora Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, Município João Pessoa-PB, representado
neste ato por MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem como objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola E.E.M JOSÉ
BEZERRA MENEZES, Juazeiro do Norte – CE pertencente a jurisdição da
Crede 19 ou Sefor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/12406, Viproc
nº06391334/2020 e Termo de Participação 20200007, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 320 ( Trezentos e Vinte ) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.020,80 ( QUATRO MIL
VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Deuzani da Silva Lacerda, CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e
TESTEMUNHAS: 1 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 2 - Maria Helena
de Lacerda Sousa. Fortaleza, 28 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06955068/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA
CARLOTA TÁVORA,CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.06/1000,daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar Sr.
RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita
com o CNPJ: 32.623.771/0001-21, município de Salitre – CE,representado
neste ato pelo sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
n.º 02/2020,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº02/2020 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.565,90 (SEIS MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL
MARTINS DA SILVA, CONTRATADA - MAILTON DA COSTA MORAIS
e TESTEMUNHAS: 1 - Danilo Feitosa da Silva 2 - Francisco Alves Leite
Neto, Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06529476/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE, CREDE 8, Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato
representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº33.649.381/0001-93, Crateús/CE, representado neste ato pelo Sr.
Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº19/2020 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 160 (Cento e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 150(Cento e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.478,24
(Vinte e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624331013907339039002070014000 16032. DATA
DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Afonso
Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Thiago Veras Mourão
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Antonia G.
de O. Xavier. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº00163038/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTIMARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO, CREDE 2, Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: PETROGAS LOGÍS-
TICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n°
11.310.685/0002-70, João Pessoa, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei n° 8.666193, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/00698 e Termo de Participação
2020/001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil
seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000
.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - Contratante, Marcelo José
Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wagner Nunes Martins
02- Gisele B. da Silva. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02063243/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, CREDE 1,
Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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