DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABO-
RATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Termo de participação: nº2020/0006,
Coep: 2020/10543 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00
(hum mil e quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3
3903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - Contratante,
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da Luz Félix da Guia.
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02087975/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, CREDE 2, Itapipoca Ceará,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: A
G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03,
CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Termo de participação: nº2020/0004, Coep: 2020/10443
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA
DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Flavio Pereira Barbosa - Contratante, Germana de Sousa Diniz - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da
Luz Félix da Guia. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06569990/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0034-93, CREDE 2, Itapipoca-Ce, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no
CNPJ sob n°11.310.685/0002-70, João Pessoa, representado neste ato pela Sr.
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM ANASTÁCIO
ALVES BRAGA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica n°2020/13032 e Termo de Participação 20200009, respal-
dados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ltapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$
5.212,80 (Cinco mil duzentos e doze reais, e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.43320111.06.33903000.10000.O.30.00 - 4476. DATA
DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ONOFRE
FAUSTO MELO FILHO - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de
Sousa 02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02261967/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/Ce, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, Srª
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrito no CNPJ sob Nº23.030.654/0001-
63, Crato/CE, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNE-
CIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o consumo da
18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2020/06754 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº2020/06754 e Termo de Participação 2020/04, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual
nº31.543/14 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
da recebimento da primeira Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.638,90 (Seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4171
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4171. DATA
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES - Contratante, FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LAILDA MARIA DE
OLIVEIRA MIRANDA 02- OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 28 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06707323/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM
MOREIRA DE SOUSA, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, FORTALEZA/CE, ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de
Participação 2020013, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de
Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 167,00 (Cento
e Sessenta e Sete reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - Contratante,
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- LETICIA CAMPOS DOS SANTOS 02- MARIA DE
FÁTIMA ALMEIDA DE ANDRADE. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01561649/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CAIC RAIMUNDO GOMES DE
CARVALHO, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-
00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales
Andrade CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita
no CNPJ sob nº26.833.873/0001-79, Santa Quitéria/Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da escola CAIC
RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da SEFOR
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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