DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº04.248.030/0001-72, Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Renato 
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/09193 e Termo de Participação 
20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.709,10 
(Quatro mil, setecentos e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 
01 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho 
- Contratante, Renato Santana Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Tais L. Bito 02- Carlos C. S. Costa. Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06334357/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Fran-
cisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO 
CORREIA DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob nº32.627.854/0001-
99, Meruoca, representado neste ato pelo Sr. Francisco Damião Correia de 
Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação CREDE 02 cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2020/12349 e Termo de Participação 04/2020, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma 
de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.642,00 (Dois mil 
seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.122.211.20763.15.3
3903000.10000.0.20.00 – 4171. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - Contratante, 
Francisco Damião Correia de Alencar - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Regina Carla Rodrigues Barros 02- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. 
Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06656257/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA, CREDE 15, Tauá/CE, inscrita no 
CNPJ07: 954.514/0279-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: ROBERTO DIAS 
NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº00.698.775/0001-82, Pacatuba, 
representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço MANUTENCAO E 
REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, 
CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS 
EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DEOBRA ESPE-
CIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº002/2020 FORO: Tauá – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.910,51 (Quinze Mil Novecentos e Dez Reais e Cinquenta e 
Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 4176. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria 
Erenice dos Santos Barros - Contratante, Roberto Dias Neto - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Michelle L. Matos 02- Francileny V. de Sousa. 
Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02088327/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, CREDE 2, Itapipoca Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: 
G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, 
CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa 
Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Termo de participação: nº2020/0005, Coep: 2020/10509 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e 
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. 
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA DA ASSINATURA: 
08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa 
- Contratante, Germana de Sousa Diniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da Luz Félix da Guia. 
Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02964704/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, CREDE 2. Itapipoca Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: 
ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-
13, Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE 
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo de participação: 
nº2020/0003, Coep: 2020/09949 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: . O 
prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.460,00 (hum mil e quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 
03 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa 
- Contratante, Zilfranio Alves de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da Luz Félix da Guia. 
Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02086510/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, CREDE 2, Itapipoca Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME inscrita no CNPJ sob 
nº30.962.920/0001-51, Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020