DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades da Secretaria
da Fazenda do Estado do Ceará, nas localidades que compõem a Região 3
- Gerência Regional do Cariri (Termo de Referência - Das Especificações e
Quantitativos - Item 3 , código 394-8); II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRA-
TADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo Administrativo n° 03887568/2020; Art. 57, § 1°, Inciso
II, Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Portaria nº 176, de 07 de
julho de 2020, da Secretaria da Fazenda do Estado; e Art. 5º, § 3º, da Portaria
Conjunta PGE/CGE nº 01, de 24 de março de 2020; V- FORO: Comarca
de Fortaleza; VI - OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do Contrato nº 022/2019; VII - DETALHAMENTO: Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 022/2019 até 08/06/2021.
A CONTRATADA deverá prestar garantia contratual com validade superior
a 90 (noventa) dias do prazo da vigência contratual, conforme preceitua o
subitem 21.19.2. do Edital do Pregão Presencial nº 20180001-DAE, a qual
deverá corresponder a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, nos
termos do subitem 21.19.1. do mesmo instrumento convocatório. A garantia
prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada
após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando
em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do
art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993; VIII - VIGÊNCIA: Até 08/06/2021;
IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através
deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 22 de setembro de 2020; XI - SIGNA-
TÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e Sarah Rebecca Oliveira
Pontes, SÓCIA-ADMINISTRADORA DA EMPRESA. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº023/2019 (SACC 1089731)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 023/2019, cujo objeto consiste em serviços Comuns de Engenharia para
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da
SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará, nas localidades que compõem a Região 2 – Gerência
Regional de Fortaleza exceto Fortaleza e demais municípios que compõem a
Região Metropolitana de Fortaleza (Termo de Referência – Das Especificações
e Quantitativos – item 2, código 289-5); II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRA-
TADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo Administrativo n° 03982951/2020; Art. 57, § 1°, Inciso
II, Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Portaria nº 176, de 07 de
julho de 2020, da Secretaria da Fazenda do Estado; e Art. 5º, § 3º, da Portaria
Conjunta PGE/CGE nº 01, de 24 de março de 2020; V- FORO: Comarca
de Fortaleza; VI - OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do Contrato nº 023/2019; VII - DETALHAMENTO: Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 023/2019 até 08/06/2021.
A CONTRATADA deverá prestar garantia contratual com validade superior
a 90 (noventa) dias do prazo da vigência contratual, conforme preceitua o
subitem 21.19.2. do Edital do Pregão Presencial nº 20180001-DAE, a qual
deverá corresponder a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, nos
termos do subitem 21.19.1. do mesmo instrumento convocatório. A garantia
prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada
após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando
em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do
art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993; VIII - VIGÊNCIA: Até 08/06/2021;
IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através
deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 22 de setembro de 2020; XI - SIGNA-
TÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e Sarah Rebecca Oliveira
Pontes, SÓCIA-ADMINISTRADORA DA EMPRESA. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº053/2019 (SACC 01108015)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
053/2019, que tem como objeto a contratação de solução para impressão
e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos
suprimentos para impressão (exceto papel) para atendimento das necessidades
das unidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ/CE;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA; III - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo administrativo nº 05498240/2020; Art. 57, inciso IV, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Cláusula Terceira do instrumento contratual;
V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: RENOVAR o Contrato
nº053/2019; VII - DETALHAMENTO: O Contrato nº 053/2019. ficará
renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2020
a 31/10/2021. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 053/2019 tota-
lizará 24(vinte e quatro) meses de vigência. As despesas decorrentes deste
aditamento serão provenientes dos recursos: 19100001.04.122.211.20504.0
1.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.02.33903900.1.00.00
.0.20 19100001.04.122.211.20504.03.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04
.122.211.20504.04.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.05.
33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.06.33903900.1.00.00.0
.20 19100001.04.122.211.20504.08.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.12
2.211.20504.09.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.10.339
03900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.11.33903900.1.00.00.0.20
19100001.04.122.211.20504.12.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.2
11.20504.13.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.14.33903
900.1.00.00.0.20. Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA,
deverá apresentar garantia para assegurar a cobertura contratual, com o prazo
de validade superior a 03 (três) meses após o término da vigência contratual,
conforme termos estabelecidos na Cláusula Oitava do Contrato nº 053/2019;
VIII - VIGÊNCIA: Até 31/10/2021; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expres-
samente modificados através deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 14 de
setembro de 2020; XI - SIGNATÁRIOS: Liana Maria Machado de Sousa,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, e Emmanuel de Oliveira
Moraes, PROCURADOR DA EMPRESA. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº048/2019 (SACC 1102388)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
048/2019, cujo objeto a prestação dos serviços na área de TRANSPORTE;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA; III - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFIS-
SIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo Administrativo nº 04079228/2020, Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Subitem 8.1. da Cláusula Oitava
do instrumento contratual; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:
RENOVAR o Contrato nº048/2019; VII - DETALHAMENTO: O Contrato
nº 048/2019 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 01.10.2020 a 30.09.2021. Em razão da presente renovação, o
Contrato nº 048/2019 totalizará 24 (vinte e quatro) meses de vigência. A
CONTRATANTE se reserva o direito de rescindir o Contrato sem qualquer
ônus, mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias, quando da conclusão do
certame licitatório originário da Secretaria da Fazenda do Ceará, iniciado
através do Processo nº 05056205/2020. O preço global do presente aditivo
importa na quantia de R$ 6.541.801,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta
e um mil, oitocentos e um reais e cinqüenta e seis centavos). O preço global
acumulado do contrato, correspondente ao período de total de vigência,
passa a ser de R$ 13.083.603,12 (treze mil, oitenta e três reais, seiscentos e
três reais e doze centavos). As despesas decorrentes deste aditamento serão
provenientes dos recursos: 191.00001.04.122.211.20504.01.33903700.1.00
.00.0.20 191.00001.04.122.211.20504.02.33903700.1.00.00.0.20 191.0000
1.04.122.211.20504.03.33903700.1.00.00.0.20 191.00001.04.122.211.2050
4.04.33903700.1.00.00.0.20 191.00001.04.122.211.20504.05.33903700.1.0
0.00.0.20 191.00001.04.122.211.20504.06.33903700.1.00.00.0.20 191.0000
1.04.122.211.20504.08.33903700.1.00.00.0.20 191.00001.04.122.211.2050
4.09.33903700.1.00.00.0.20 191.00001.04.122.211.20504.10.33903700.1.0
0.00.0.20 191.00001.04.122.211.20504.11.33903700.1.00.00.0.20 191.000
01.04.122.211.20504.12.33903700.1.00.00.0.20 191.00001.04.122.211.205
04.13.33903700.1.00.00.0.20 191.00001.04.122.211.20504.14.33903700.1.
00.00.0.20 Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá
apresentar garantia contratual no montante de R$ 327.090,11 (trezentos e
vinte e sete mil, noventa reais e onze centavos), correspondente a 5% (cinco
por cento) sobre o valor previsto no item 4.1 da Cláusula Quarta com o
prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual, conforme
termos estabelecidos na Cláusula Nona do Contrato n°048/2019 e no subitem
19.7 do Edital, referente ao Pregão Presencial nº 20190026 – SEFAZ. Fica
resguardado à CONTRATADA o direito de pleitear a repactuação contra-
tual, quando da homologação dos respectivos Instrumentos Coletivos de
Trabalho; VIII - VIGÊNCIA: Até 30/09/2021; IX - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora
aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; X - DATA:
Fortaleza, 22 de setembro de 2020; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
DE GESTÃO INTERNA, e Paulo Aragão de Almeida, REPRESENTANTE
LEGAL DA EMPRESA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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