DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº083/2020 - GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso
de suas atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do
Processo nº 11506096/2019, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 9.826, de 14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no
DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI,
RESOLVE AUTORIZAR A 1ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO
da servidora VALÉRIA GERÔNIMO PEDROSA ALENCAR, ocupante
do cargo de professor, classe assistente, referência E, matrícula 431327-1-7,
lotada no Departamento de Matemática, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Estadual de Campinas/
SP, durante o período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite, a partir
de 25 de fevereiro de 2020 até 24 de fevereiro de 2021, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, e sem ônus para o erário
estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
em Crato (CE), aos 03 de março de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº156/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo
nº 01328375/2020-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de
13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO
SILVESTRE DA COSTA, Motorista, matrícula nº 402540-1-3, lotado na
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura
Municipal de Ocara, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publi-
cação desta Portaria até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
José Flávio Barrbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº187/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
00194594/2019 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de
13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do servidor JOSÉ EDIVALDO PAULO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 81868-1-2, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Capistrano, com ressar-
cimento para a origem, a partir de 01/01/19 até 31/12/20. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº188/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
08781846/2018 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de
13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do servidor EVALDO EUFRÁSIO VASCONCELOS, Enfermeiro, matrí-
cula nº 495272-1-7, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Secretário da Saúde na Prefeitura
Municipal de Cruz, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/19 até
31/12/20. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº202/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
06440840/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de
13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/09/2020, da
Portaria nº81/2020, datada de 03/03/20, publicada no Diário Oficial do Estado
de 09/03/20, que autorizou a cessão do servidor WANDERMON CORRÊA
SILVA, Analista de Gestão Pública, matrícula nº 300018-1-8, lotado na
Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, cedido
para prestar serviços na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará,
a partir de 09/03/20 até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº203/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
06440840/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960,
de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/09/2020,
da Portaria nº82/2020, datada de 03/03/20, publicada no Diário Oficial
do Estado de 09/03/20, que autorizou a cessão do servidor FRANCISCO
ROBSON DA SILVA FONTOURA, Analista de Gestão Pública, matrícula
nº 200708-1-1, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará - SEPLAG, cedido para prestar serviços na Fundação de Previdência
Social do Estado do Ceará, a partir de 09/03/20 até 31/12/22. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº0336/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 01755036/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) OTACILIO JOSE DE MACEDO NUNES, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F,
matrícula(s) nº 48184014, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ESTUDOS EM CIÊNCIAS
FÍSICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARA - UECE, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a
assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0407/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 05034716/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) ANA JOZA DE LIMA, que ocupa o cargo de Professor
Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s)
nº 48079717, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 14 de
Setembro de 2020 a 13 de Setembro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, 1888 – Bairro José Boni-
fácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; IX -
VALOR GLOBAL: Permanece R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: De 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores,
mantendo resguardado à contratada o direito de reajuste, conforme contrato
original, em sua Cláusula Quinta – Do Preço e do Reajustamento; XII -
DATA: 22 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima
Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
e Narinha Romualdo Maciel - Representante Legal da CONTRATADA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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