DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº071/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A
PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 19.09.2020, conforme Portaria
Nº. 066/2020-DPR, JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional,
matrícula nº. 10035, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo
período de 30.09.2020 a 18.10.2020, com a finalidade de participar da operação
do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 18 (dezoito) diárias, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20%
(vinte por cento), no valor total de R$ 1.324,73 (hum mil trezentos e vinte
e quatro reais e setenta e três centavos), e passagem terrestre para o trecho
Sobral/Fortaleza, no valor de 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos),
perfazendo o valor total de 1.376,03 (hum mil trezentos e setenta e seis reais
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s.
2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27
de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº072/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR
A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 15.09.2020,
conforme Portaria Nº. 064/2020-DPR, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA
RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075, PEDRO RICARDO
CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10373,
JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº.
10384, RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, matrí-
cula nº. 10367, ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, Assistente
Controlador de Movimento, matrícula nº. 10395, e CARLOS WAGNER
MARQUES DA SILVA, Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº.
10387, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período
de 30.09.2020 a 18.10.2020, com a finalidade de participar da operação do
Metrô do Cariri, concedendo-lhes 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de R$
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte
por cento), no valor total de R$ 1.324,73 (hum mil trezentos e vinte e quatro
reais e setenta e três centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do
Norte/Fortaleza, no valor de 134,85 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos), perfazendo o valor total de 1.459,58 (hum mil quatrocentos
e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para cada servidor, de
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s.
10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 20 11,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº073/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR
A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 20.09.2020, conforme
Portaria Nº. 067/2020-DPR, MURILO VASCONCELOS GADELHA,
Assistente Condutor, matrícula nº. 10068, desta Economia Mista, na cidade
de Sobral-CE, pelo período de 30.09.2020 a 11.10.2020, com a finalidade
de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 11 (onze)
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 809,55
(oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e passagem terrestre
para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de 51,30 (cinquenta e um reais e
trinta centavos), perfazendo o valor total de 860,85 (oitocentos e sessenta
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do
art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2020 - SEMA/
PAULA ROCHA PERDIGÃO DE ANDRADE
PROCESSO Nº06463171/2019
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e PAULA
ROCHA PERDIGÃO DE ANDRADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo tem por fundamento legal o disposto no art. 116 da Lei
Federal nº 8.666/1993, assim como a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de
2000, a qual integra, para todos os fins o Sistema Nacional de Unidade de
Conservação da Natureza – SNUC, regulamentada pelo Decreto nº 4.340,
de 22 de agosto de 2002 e a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011,
que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará –
SEUC; Código Florestal, Lei Federal nº 12.651, de 25/05/2012, Lei Estadual
nº 16.002/2016 – Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas e
a Lei nº 13.153 de 31/07/2015 que institui a Política Nacional de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes
no sentido de estabelecer um sistema de cooperação, através da promoção
de ações integradas entre o setor público e privado, com o intuito de realizar
atividades para conservação e recuperação da flora nativa. VIGÊNCIA: O
presente Termo de Cooperação é firmado pelo prazo de 39 (trinta e nove)
meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993.
DOS CUSTOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os
partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação. As despesas
necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslo-
camentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias,
correrão por conta dos orçamentos de cada partícipe. Os serviços decorrentes
do presente Termo, serão prestados em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. FORO: Fica
eleito o foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer dúvida ou litígio
que porventura possa surgir da execução deste acordo, com expressa renúncia
de qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e
Paula Rocha Perdigão de Andrade - Empreendedora – Pessoa Física. SECRE-
TARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA
CONTRATADA: TS ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Contratação de
empresa para execução do serviço de Obras Civis e Construções – Serviço
Técnico Especializado em Construção Civil, visando atender as necessidades
de adaptação e ampliação dos espaços da sede administrativa do PARQUE
ESTADUAL DO COCÓ – ÁREA ADAHIL BARRETO, a fim de instalar a
Coordenadoria da Biodiversidade - COBIO DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - SEMA, de acordo com as exigências governamentais relativas
a segurança e saúde do trabalho frente a Pandemia (COVID 19), e conforme
as especificações e quantitativos previstos conforme Termo de Referência e
seu Anexo Único e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo administrativo
nº 05941250/2020 e seus anexos, a Cotação Eletrônica no 2020/11294, Ordem
de Compra/Serviço no 43503/2020, Termo de Participação nº 20200011, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 31.900,00 (trinta e um mil
e novecentos reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449052.2
1600.1, 57100001.18.541.724.11376.03.449051.21600.1 e 57100001.18.541
.724.11376.03.449051.61600.1.. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO
MEIO AMBIENTE e Thyrone Machado Santos - TS ENGENHARIA EIRELI.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA
CONTRATADA: ONO TECNOLOGIA E INTERNET EIRELI. OBJETO:
serviço de monitoramento eletrônico através de GPS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20200004 COAFI/SEMA e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.298,32 (doze mil duzentos e
noventa e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em conta dos recursos
orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.5
41.724.20631.01.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.03.33903
9.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.04.339039.2.16.00.1, 57100001.
18.541.724.20631.05.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.07.3
39039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.08.339039.2.16.00.1, 57100
001.18.541.724.20631.09.339039.2.16.00.1 e 57100001.18.541.211.20811.
03.339039.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e
Alice de Oliveira - Procuradora da ONO TECNOLOGIA.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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