DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de outubro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO ELISIARIO DOS SANTOS NETO, 
matrícula 49351011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº481/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/20019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e em face ao que consta no 
processo de nº 09183510/2019, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, 
de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor EMANUEL GONÇALVES BEDE E SILVA, exercente da 
função de TECNÓLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL, referência 12, matrícula nº 102065-1-0, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com 
exercício funcional na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde - SOBRAL, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 
01.02.1992 a 31.01.1997.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº999/2020 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de  Junho/2020 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de 
setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº999/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 
MESES DE 03, 04, 05 E 06/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
TOTAL
Francisco Melo de Assis
49511515
Tec. enfermagem
15,00
21
315,00
Cassya Catherynne P. do Rosário
49212518
Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
630,00
 
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PORTARIA Nº1000/2020 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO dos SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de Junho / 2020 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de 
setembro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1000/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 
MESES/ANO 2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Maria Edna Rodrigues de Lima
49166818
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Marluce Pinheiro Nogueira
00133914
Atend. enfermagem
15,00
21
315,00
Silones da Silva Rocha
40410112
Aux. serviços gerais
15,00
21
315,00
Joelma Dias da Cunha Soares
49220413
Tec. de enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
1.260,00
 
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PORTARIA Nº1010/ 2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1010/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40175016
A
84
2.
ADAILSON VIEIRA DA SILVA
ENFERMEIRO
13930619
A
42
3.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49517114
A
84
4.
ADAUTINA COSTA LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49131313
A
42
5.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
ATENDENTE DENTAL
40461914
A
84
6.
ADENIZA RIBEIRO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299419
A
84
7.
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211414
A
42
8.
ADLENE FAUSTINO ADVINCULA
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49512910
A
84
9.
ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927551X
A
84
10.
ADRIANA ARCANJO DE MOURA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49272618
A
42
11.
ADRIANA BATISTA FAUSTINO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40424814
A
84
12.
ADRIANA BEZERRA BENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49267916
A
42
13.
ADRIANA CHAGAS SAMPAIO
CITOTECNICO
49135815
A
84
14.
ADRIANA DE MEDEIROS ALAIM
TECNICO DE ENFERMAGEM
49277512
A
84
15.
ADRIANA FREITAS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49294816
A
42
16.
ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49174519
A
42