DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1012/2020 . DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
42
2.
FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
84
3.
ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
84
*** *** ***
ADITAMENTO Nº112/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06167/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200630
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do documento nº. 
3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
01714658/2020, e com fundamento no caput do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 36 do Decreto Estadual nº 33.326/2019, resolve fazer aditamento 
incluindo na Ata de Registro de Preços nº 06167/2020, Pregão Eletrônico nº 20200630, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 16 de setembro 
de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº. 11.034.934/0014-85, estabelecida na Rodovia BR 116 Km 11, Galpão 06, Santo Antônio, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, representada pelo 
Sr. Virgílio Del Giudice Júnior, portador da Carteira de Identidade nº. 56.493.062-3 SSP SP e inscrito no CPF sob o nº. 561.384.829-72, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
05
ATENOLOL, 50MG, COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
29.994.135
0,0500
1.499.706,75
VALOR TOTAL
R$ 1.499.706,75
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Virgilio Del Giudice Junior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1125/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 701/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1125/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HEMOCE/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes nº 6376, 
Lote 02, PAL 23929, Quadra 06, Jarcarepaqua, Rio de Janeiro/RJ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do art. 57 da Lei Federal n º 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir do dia 09 de setembro de 2020, o Contrato Nº1125/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva no equipamento Thermogenesis do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP, do Centro de 
Hematologia e Hemoterapia do Ceará- HEMOCE. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 65.520,00 
(Sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.520,00 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais);  X - DA VIGÊNCIA: 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
07/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Fábio Machado Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1146/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 852/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1146/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEL FORTA-
LEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 2626, sala 708, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2020, o Contrato nº1146/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar 
o serviço de provimento, manutenção e instalação de conectividade IP (Internet Procol), através de linha dedicada (via fibra óptica) e de linha banda larga 
(via rádio), com velocidade Full Duplex total de 328 (trezentos e vinte e oito) Mbps para atendimento em 94 (noventa e quatro) pontos desta Secretaria e 
suas Unidades Hospitalares/Operacionais/Administrativas no Estado do Ceará. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 475.776,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 475.776,00 (quatrocentos e 
setenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11/08/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Francisco José dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº756/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 784/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 756/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RADION ELETRÔ-
NICA LTDA – EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Armando Andrade, nº 97, Sala 201, Bom Retiro, Joinville/SC;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações0;  VII- FORO: Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 18 de setembro de 2020, o Contrato nº756/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e cali-
bração do irradiador de bolsas de sangue, da marca Best Theratronics, modelo GAMACELL, 300E, número de série 429, pertencentes ao HEMOCE/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 62.084,25 (sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais e vinte 
e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.084,25 (sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11/09/2020;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Reinaldo Escorcio de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº928/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 792/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 928/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PATRICK LIMA ALEX-ME;  V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº 2460, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2020, o Contrato nº928/2017, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de Grupo 
Gerador de 55 KVA ou superior, para atender as necessidades do HEMOCE/SESA;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir de 16 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/08/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Patrick Lima Alex.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020