DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 817/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ – HOSPI-
TALAR - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, inciso II, alínea “d” e § 8º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajuste de
3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), conforme índice do IPCA, ao
Contrato nº366/2018, cujo objeto é: a contratação dos serviços em horas/ano
na área de Técnico em Enfermagem, para atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza -HGF/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 807.597,90 (oitocentos e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e
noventa centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 21.445.376,85
(vinte e um milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta
e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 22.252.974,75 (vinte e dois
milhões duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 807.597,90 (oitocentos
e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 02/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 766/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Marco Penteado de Uchoa Rodrigues, 401, Setor Parte
39, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 c/c o § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 16 de outubro de 2020 o contrato nº394/2018, bem
como reajustá-lo no percentual de 7,3133%, que tem por objeto a contratação
de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva, com reposição de peças, nos 06 (seis) SISTEMAS DE ULTRA-SOM,
marca Philips, pertencentes ao Setor de Métodos Eletrográficos do Hospital de
Messejana - HM - Paragrafo Único - com o reajuste e a prorrogação, o valor
global passa de R$ 326.725,20 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte
e cinco reais e vinte centavos) para R$ 350.619,60 (trezentos e cinquenta mil,
seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 350.619,60 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e dezenove reais e
sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
16 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 23/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa, Claudio de Mendonça Maritan Junior e Rogério Favaro Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1520/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 915/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1520/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693 A, Papicu, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II c/c o art. 65, inciso II,
alínea “d” e § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 24 de setembro de 2020 o contrato nº1520/2018, cujo objeto:
contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração,
cobertura de peças, equipamentos médico-hospitalares da marca DIXTAL/
PHILIPS para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes - HM, bem como reajustá-lo no percentual de 6,5103%,
conforme índice do IGP-M (FGV) - Paragrafo Único - com o reajuste, o
valor do contrato passa de R$ 1.744.132,92 (um milhão setecentos e quarenta
e quatro mil cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos)para R$
1.857.681,20 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta
e um reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.857.681,20 (um
milhão oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e
vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de
setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 22/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0041/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 93/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0041/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOS-
PITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Marco Penteado de Uchoa
Rodriges, 690, Galpão 5 A, Tamboré/Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 11 de abril de 2020, o contrato nº0041/2019, que tem
por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, de 02 (dois) sistemas de ultrasom, marca GE, pertencentes
ao Setor de Ecocardiograma do Hospital de Messejana/SESA - Paragrafo
Único - importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia
de R$ 49.148,40 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.148,40 (quarenta e nove mil,
cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/04/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Michael Xaver Wolz.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº286/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0812/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS
E MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Augusto, nº
2459, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, do § 1º e § 2º, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 22 de setembro de 2020, o contrato nº286/2019, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Nutrição (Dieta enteral), para
atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
22 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº408/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 907/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 408/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº
32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea b c/c § 1º, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
ao Contrato nº408/2019 cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/
ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, para o Centro de Distribuição da
Secretaria da Saúde do Estado – CD/CELOG. Parágrafo Único – Fica acrescida
a quantia de R$ 108.324,00 (cento e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 216.648,00 (duzentos e dezesseis
mil, seiscentos e quarenta e oito reais), para R$ 324.972,00 (trezentos e vinte
e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 108.324,00 (cento e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº816/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 835/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 816/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166, SL 22, Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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