DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2020 o Contrato Nº816/2019, cujo objeto é a aquisição de Nutrição (formula 
láctea infantil), afim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
06 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 04/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio Carlos e Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº892/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 846/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 892/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Avenida Santos Dumont, N° 1719, Lojas 04/05 - Aldeota - Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de 
agosto de 2020, o Contrato Nº892/2019, cujo objeto é o serviço de locação 
com por demanda mensal de Sistema de fluxo, com serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, para atender as Unidades Hospitalares 
da Rede SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil 
reais). Orçamento 2020 - 6016.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2
.91.00.1.30;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e 
oito mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de 
agosto de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 27/08/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Vânia Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1254/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 838/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1254/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH/
SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Silva paulet, 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPRO-
FISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOP-
TACE;  V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto 
nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2020, 
o Contrato nº1254/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/
ano na área de serviço social, para o Centro Integrado de Diabetes e Hiper-
tensão - CIDH/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, a quantia de R$ 54.540,00 (Cinquenta e quatro mil, 
quinhentos e quarenta reais). 24200324.10.302.631.20071.03.339034.10100.0; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.540,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e 
quarenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de 
outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 18/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1255/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 906/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1255/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE/CE;  V - ENDEREÇO: 
Rua Jaime 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 16 de outubro de 2020, o contrato nº1255/2019, cujo pbjeto é 
a contratação dos serviços em horas/ano na Área de DENTISTA CLINICO 
E CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA para atender as necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo 
Único - importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia 
de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 16 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 23/09/2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1316/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 916/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1316/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MIRANDA JULIÃO 
FILHO - ME;  V - ENDEREÇO: Av. Barão de Itamaracá, 467, Espinheiro, 
Recife/PE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de novembro de 2020, o 
contrato nº1316/2019, cujo objeto é serviços de limpeza, desinfecção de 03 
cisternas, 32 caixas de água e 05 poços, 80 análises microbiológicas e 80 
análises fisioquímicas para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM - Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
periodo supra, no valor de R$ 44.899,92 (quarenta e quatro mil oitocentos e 
noventa e nove reais e noventa e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
44.899,92 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa 
e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de 
novembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 23/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Francisco Miranda Julião Filho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 824/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - SESA, com interveniência da SUPERITENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Nunes Valente, 
nº: 3849, Dionisio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, ”b”, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: A retificação 
do Contrato Nº108/2020 quanto o prazo de execução, conforme exposto no 
Memorando Nº 032/2020, exarado no processo Nº 06579058/2020, (fls. 03), 
cujo objeto deste contrato os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento 
de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto 
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender 
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Publica Estadual 
do Ceara, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia 
deste edital e na proposta da CONTRATADA. Onde lê-se: CLÁUSULA 
OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 8.2. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 15 (quinze) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. Leia-se: CLÁUSULA OITAVA - DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 8.2. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. ;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 14/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota, Francisco Quintino Vieira Neto e Sarah Rebecca 
Oliveira Ponte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 173/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2018, 
que entre si celebram, de um celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – 
CE;  II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
07 de setembro de 2020, com término em 05 de março de 2021, o Convênio 
Nº006/2018, que tem como objeto a realização de procedimentos nos Postos de 
Saúde e CEO no município de Camocim/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSI-
NANTES: 04/09/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 177/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE;  II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de setembro de 2020, com 
término em 15 de março de 2021, o Convênio nº022/2018, que tem como 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambu-
latoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos aos usuários do Sistema Único 
de Saúde no município de BOA VIAGEM/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 15/09/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Aline Cavalcante Vieira.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020