DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTABILIDADE. TAMANHO 157CM (+/- 5CM) X 86CM (+/- 5CM)
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. APRES: UNID: QUANT: 5.210; VALOR UNITÁRIO: R$
105,0000; ITEM: 08; MANTA TÉRMICA - CONFECCIONADA EM POLI-
PROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, RADIO TRANSPARENTE;
POSICIONADA SOB O CORPO. ADULTO; COM MICRO FUROS, PERMI-
TINDO A PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE;
ENCHIMENTO DA EM GOMOS PERMITINDO ALIMENTAÇÃO
UNIFORME; SUAS COBERTURAS POSSUEM A CAPACIDADE DE
CIRCUNDAR O PACIENTE. POSSUI DUAS VÁLVULAS DE ENTRADA
PARA O TUBO DE ALIMENTAÇÃO E FITA ADESIVA OU SIMILAR
QUE PERMITA A FIXAÇÃO MESA NA PARTE INFERIOR E TER A
CAPACIDADE DE FORNECER ESTABILIDADE. TAMANHO 193CM
(+/- 5CM) X 96CM (+/- 5CM) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. APRES: UNID; QUANT: 5.750; VALOR
UNITÁRIO: R$ 105,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0697/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07540
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200758 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02757253/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESA E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: TREPANO
MANUAL DE HUDSON, COMPRIMENTO 24,8 CM (+/- 1CM),CONFEC-
CIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL. PROCESSÁVEL, COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO EQUE MANTENHA
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECO-
MENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC, MARCA
INDELÉVEL DO FABRICANTE E LOTE GRAVADOS NA PEÇA, E
SE POSSÍVEL DO ÓRGÃO LICITANTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 08; VALOR UNITÁRIO: 1.087,95; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0758/2020; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07854
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, ONCO
PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓ-
GICOS LTDA, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A e BIOLAB
SANUS FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200798– SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04016188/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM:
6; ESPECIFICAÇÃO: INSULINA GLARGINA, 300U/ML, SOLUÇÃO
INJETAVEL, CANETA DESCARTAVEL PREENCHIDA 1,5ML; UNID:
CANETA; QUANT: 30.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,81; ITEM: 9;
ESPECIFICAÇÃO: MEPOLIZUMABE 100MG PO LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO /AMPOLA;
QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.791,09; EMPRESA ONCO PROD.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: INSULINA HUMANA NPH 100U/ML
SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO / AMPOLA 10ML; UNID: FRASCO
/AMPOLA; QUANT: 108; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,25; EMPRESA
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: LEVETIRACETAM, 100
MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 150 ML + SERINGA 3 ML; UNID:
FRASCO; QUANT: 2.736; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,81; EMPRESA
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: OMALIZU-
MABE 150MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA +
AMPOLA DILUENTE 2ML; UNID: FRASCO /AMPOLA; QUANT: 1.080;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,06; EMPRESA BIOLAB SANUS FARMA-
CÊUTICA LTDA; ITEM: 12; MATERIAL: ORNITINA (ASPARTATO)
0,6G/G GRANULADO ENVELOPE 5G; UNID: ENVELOPE; QUANT:
3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6022; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020/0798; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
23/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07915
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I -Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200873-SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11133788/2019.
Subcláusula Única -Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ME; ITEM: 01; IMPLANTE VALVULADO
PARA GLAUCOMA TIPO AHMED 184MM (S2), EM SILICONE,
COMPOSTO POR TUBO DE DRENAGEM PARA INSERÇÃO INTRA-
OCULAR, CORPO DA VÁLVULA E MEMBRANA VALVULAR PARA
CONTROLE DE DRENAGEM DO HUMOR AQUOSO. ESTERIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 72; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6.600,00; ITEM: 02; IMPLANTE VALVULADO PARA GLAUCOMA
TIPO AHMED 96MM (S3), EM SILICONE, COMPOSTO POR TUBO DE
DRENAGEM PARA INSERÇÃO INTRAOCULAR, CORPO DA VÁLVULA
E MEMBRANA VALVULAR PARA CONTROLE DE DRENAGEM
DO HUMOR AQUOSO. ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND;
QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.600,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0873/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09206
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA
LTDA; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.;
PROFARMA SPECIALTY S.A.; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA;
ELFA MEDICAMENTOS S.A.; BLAU FARMACÊUTICA S/A.; ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20200881– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 04285170/2020. Subcláusula
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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