DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 178/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE;  II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2020, com 
término em 27 de março de 2021, o Convênio nº054/2018, que tem por fina-
lidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico 
- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de 
ARACATI/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 21/09/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.   
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 185/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 053/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE;  II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de setembro de 2020, 
com término em 24 de março de 2021, o Convênio nº053/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedi-
mentos médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde 
no Município de IPAPORANGA/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 24/09/2020 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Antonio Alves Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 175/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE;  II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de outubro de 2020, com 
término em 08 de abril de 2021, o Convênio nº072/2018, que tem por fina-
lidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância 
para o município de BATURITÉ/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;  III - 
VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E 
ASSINANTES: 22/09/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco de 
Assis Germano Arruda.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07134 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E 
IMPORTAÇÃO; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (mantas térmicas), 
com instalação de equipamento em regime de comodato cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200697 SESA que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01706094/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO 
E IMPORTAÇÃO; GRUPO 01; ITEM: 01; MANTA TÉRMICA - CONFEC-
CIONADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PARA 
COBERTURA DA PARTE SUPERIOR DO CORPO (DORSO, BRAÇOS, 
PESCOÇO E CABEÇA; COM MICRO FUROS, PERMITINDO A 
PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHI-
MENTO EM GOMOS PERMITINDO UMA ALIMENTAÇÃO UNIFORME; 
COM DUAS VÁLVULAS DE ENTRADA PARA O TUBO DE ALIMEN-
TAÇÃO PROPORCIONANDO FLEXIBILIDADE DA UNIDADE DE 
AQUECIMENTO. TAMANHO 193CM (+/- 5CM) X 66CM (+/- 5CM) 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRES: UNID; QUANT: 4.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,0000; 
ITEM: 02; MANTA TÉRMICA - CONFECCIONADA EM POLIPROPI-
LENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, RADIO TRANSPARENTE; PARA 
COBERTURA DA PARTE INFERIOR DO CORPO (PARTE DO 
ABDÔMEN PERNAS E PÉS), COM MICRO FUROS, QUE PERMITEM 
PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHI-
MENTO EM GOMOS PERMITINDO ASSIM UMA ALIMENTAÇÃO 
UNIFORME; COBERTURA DOS PÉS NÃO INSUFLÁVEL, MINIMI-
ZANDO OS RISCOS DE DANOS CAUSADOS POR VARIAÇÕES 
TÉRMICAS NESSAS PARTES. TAMANHO 157CM (+/- 5CM) X 96CM 
(+/- 5CM) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. APRES: UNID: QUANT: 5.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 55,0000; ITEM: 03; MANTA TÉRMICA - CONFECCIO-
NADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PARA 
COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO. RADIO TRANSPA-
RENTE; COM MICRO FUROS, QUE PERMITEM PASSAGEM E DISTRI-
BUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHIMENTO EM GOMOS 
PERMITINDO ALIMENTAÇÃO UNIFORME. COBERTURA PARA OS 
PÉS, NÃO INSUFLÁVEL PARA PROTEÇÃO DE DANOS POR VARIA-
ÇÕES TÉRMICAS ÀS ZONAS SENSÍVEIS DOS PÉS E PARTE INFERIOR 
DAS PERNAS. TAMANHO 193CM (+/- 5CM) X 96CM (+/- 5CM) 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRES: UNID; QUANT: 6.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; 
ITEM: 04; MANTA TÉRMICA - CONFECCIONADA EM POLIPROPI-
LENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PARA COBERTURA DO CORPO 
INTEIRO ADULTO. RADIO TRANSPARENTE; COM MICRO FUROS, 
QUE PERMITEM PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR 
QUENTE; ENCHIMENTO EM GOMOS PERMITINDO ALIMENTAÇÃO 
UNIFORME. COBERTURA PARA OS PÉS, NÃO INSUFLÁVEL PARA 
PROTEÇÃO DE DANOS POR VARIAÇÕES TÉRMICAS ÀS ZONAS 
SENSÍVEIS DOS PÉS E PARTE INFERIOR DAS PERNAS. TAMANHO 
221CM (+/- 5CM) X 99CM (+/- 5CM) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRES. UNID; QUANT: 
6.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM: 05; MANTA TÉRMICA 
- CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO, POSICIONADA SOB O CORPO DO NEONATO; COM MICRO 
FUROS, PERMITINDO A PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME 
DE AR QUENTE; ENCHIMENTO DA EM GOMOS PERMITINDO 
ALIMENTAÇÃO UNIFORME; SUAS COBERTURAS POSSUEM A 
CAPACIDADE DE CIRCUNDAR O PACIENTE (NEONATO). POSSUI 
DUAS VÁLVULAS DE ENTRADA PARA O TUBO DE ALIMENTAÇÃO 
E FITA ADESIVA OU SIMILAR QUE PERMITA A FIXAÇÃO MESA 
NA PARTE INFERIOR E TER A CAPACIDADE DE FORNECER ESTA-
BILIDADE. TAMANHO: 96CM (+/- 5CM) X 89CM (+/- 5CM) ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRES: UNID; QUANT: 5.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM: 
06; MANTA TÉRMICA - CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E 
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, RADIO TRANSPARENTE. PARA COBER-
TURA DO CORPO INTEIRO PEDIÁTRICO. RADIO TRANSPARENTE; 
COM MICRO FUROS, QUE PERMITEM PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO 
UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHIMENTO EM GOMOS PERMITINDO 
ALIMENTAÇÃO UNIFORME. COBERTURA PARA OS PÉS, NÃO INSU-
FLÁVEL PARA PROTEÇÃO DE DANOS POR VARIAÇÕES TÉRMICAS 
ÀS ZONAS SENSÍVEIS DOS PÉS E PARTE INFERIOR DAS PERNAS. 
TAMANHO 157CM (+/- 5CM) X 96CM (+/- 5CM) ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRES: UNID; QUANT: 4.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; GRUPO 
02; ITEM: 07; MANTA TÉRMICA - CONFECCIONADA EM POLIPRO-
PILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, POSICIONADA SOB O CORPO. 
PEDIÁTRICA; COM MICRO FUROS, PERMITINDO A PASSAGEM E 
DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHIMENTO DA EM 
GOMOS PERMITINDO ALIMENTAÇÃO UNIFORME; SUAS COBER-
TURAS POSSUEM A CAPACIDADE DE CIRCUNDAR O PACIENTE. 
POSSUI DUAS VÁLVULAS DE ENTRADA PARA O TUBO DE ALIMEN-
TAÇÃO E FITA ADESIVA OU SIMILAR QUE PERMITA A FIXAÇÃO 
MESA NA PARTE INFERIOR E TER A CAPACIDADE DE FORNECER 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020