DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 01; DUPILU-
MABE, 300MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 2ML;
UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$
3.012,20; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.;
ITEM: 02; TOCILIZUMABE, 20MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FRASCO AMPOLA 10ML; UNID: FRASCO AMPOLA;
QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.354,75; PROFARMA SPECIALTY
S.A.; ITEM: 03; AZACITIDINA, 100MG/200MG, PO LIOFILIZADO
PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 200MG; UNID:
FRASCO AMPOLA; QUANT: 5508; VALOR UNITÁRIO: R$ 880,00; UNI
HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 04; LEVOTIROXINA (SÓDICA),
112 MCG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1620; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,80; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 05; BELI-
MUMABE, 120 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO AMPOLA. UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 558; VALOR
UNITÁRIO: R$ 572,37; ITEM: 06; BELIMUMABE, 400 MG, PO LIOFI-
LIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. UNID:
FRASCO AMPOLA; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.907,89;
BLAU FARMACÊUTICA S/A.; ITEM: 07; TOXINA BOTULÍNICA A, 100
U, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA.
UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 620,00;
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 09; TERIFLUNOMIDA, 14
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 360;
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0881/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 471/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: EMPRESA INTERMED EQUI-
PAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de
equipamento (ventilador pulmonar) para atender as unidades da SESA,
pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da infecção humana
pelo novo coronavírus (COVID-19), diante da situação de crise emergencial
da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 85/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020
e ainda, outras leis especiais, a exemplo da, necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seis-
centos mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17180 – 24200084.10.305.632.10674.03.44905200.1.01.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e
Marcelo Tadeu Fontinha Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 814/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0032/2019 SESA/NUPLAC e seus anexos,
Ata de Registro de Preços nº 1043/2019, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
302,64 (trezentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.3
39030001.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 863/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Serviço de locação
com assistência técnica de 50 (cinquenta) ventiladores mecânicos portáteis,
sendo 35(trinta e cinco) volumétricos de suporte a vida e 15 pressóricos, para
dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e
possibilitar desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert
Sabin, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20191636 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06016.24200204.10.30
2.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA:
18/08/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Bruno Camargo
Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 876/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNA-
CIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(kit sonda para astrostomia), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190251 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.745,50
(seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA:
19/08/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Felipe Andrade
Gama de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 904/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO:
Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20191196 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) pagos em Parcelas Mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Patricia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 935/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191202 - SESA/NUPLAC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.680,00 (VINTE E DOIS MIL,
SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.20254.03.339032.29100.1. DATA
DA ASSINATURA: 11/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 938/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191144 - SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 275.472,00 (duzentos e
setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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