DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital 
Geral César Cals - HGCC 5991– 24200194.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30; Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ 6050 – 2420
0224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar - HMJMA 6917– 24200794.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM 
6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA 
ASSINATURA: 04/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Ericson Bruno Dantas de Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1030/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE – INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição 
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190468 – SESA/
NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 182.000,00 
(cento e oitenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Administrativa - COAD 17661 – 2420
0154.10.302.631.21001.03.339.03.000.2.91.00.1.30 17167 – 24200084.10
.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084.10.305.632
.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.632.11080.0
3.33903000.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.3390300
0.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00
.0.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 – 24200184.10.302.631.20
077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM 
6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30; Hospital Geral César Cals - HGCC 5991 – 24200194.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital São José de Doenças 
Infecciosas - HSJ 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 
6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30;. DATA DA 
ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Raimundo Nonato Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1039/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP. OBJETO: 
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá 
o item 15, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190145–SESA/NUPLAC e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, o Decreto Estadual nº 30.601, de 15 de julho de 2011, 
publicada no DOE em 20 de julho de 2011, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5991.24200194.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1059/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDI-
TIVOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar (IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTE INTERNA 
E PARTE EXTERNA), com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá os itens conforme contido no contratp. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2019/0744 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e 
cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.1.30-5963. DATA DA 
ASSINATURA: 15/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Ana Luisa Silva de Amorim Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1112/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ANDRE V S MORAIS ME. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de NUTRIÇÃO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190872 - SESA/CELULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 116.805,45 (cento 
e dezesseis mil, oitocentos e cinco reias e quarenta e cinco centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Andre Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1113/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: CLINICA DRA MARIA HELENA MAGA-
LHÃES ALBUQUERQUE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NOS EXAMES LABORATORIAIS, 
para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão eletrônico nº 20190072 - SESA/NUPLAC e seus anexos, e à proposta 
da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 249.564,10 (duzentos e quarenta 
e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.6
31.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 6039.24200214.10.302.631.20077.03.3
3903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Helena Magalhães Albuquerque. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR 
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020 
UPA/TAUÁ 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ 
- CPSMT; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação 
financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com 
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do transferência do 
Contratante ao Contratado da gestão da UNIDADE DE PRONTO ATENDI-
MENTO - UPA 24H DE TAUÁ - DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO 
CIDRÃO, integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o 
desenvolvimento das ações e serviços de saúde constantes da Portaria 1.601, 
de 7 de julho de 2011 e demais normas que regem a Rede de Atenção às 
Urgências do Sistema Único de Saúde (SUS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria. FORO: Tauá/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a 
partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.740.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil 
reais), repassados em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 145.000,00 
(cento e quarenta e cinco mil reais); DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Juliana Ferreira Cândido e Carlos Frederico Citó Cesar Rêgo. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
29 de setembro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** *** 
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020 
POLI.R/TAUÁ 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ 
- CPSMT; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação 
financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com 
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do transferência do 
Contratante ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO 
GOMES DE FREITAS/TAUÁ, Unidade integrante da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde 
no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Espe-
cializada, na Microrregião de Saúde de Tauá, e , na manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo 
de intenções ratificado pela Lei Municipal nº 1717/10, de 09/02/2010 do 
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020