DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 948/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMCOR FLEXIBLES 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de indicador biológico, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Ata de Registro 
de Preços nº 18/2019, resultante do Pregão Eletrônico n° 11/2019 – oriunda 
do Hospital Geral de Belém-HGB, para atender as Unidades de Saúde da 
SESA. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens 09 e 10 contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 11/2019 – 
oriunda do Hospital Geral de Belém-HGB, a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824, de 11 
de outubro de 2018 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 54.835,00 (CINQUENTA 
E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.1
0631.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Keli Barris.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 961/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MEDICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
material médico hospitalar (introdutor, eletrodo e marcapasso), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190593 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 90.383,90 (noventa mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos) 
pagos em Fortaleza/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.
10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Aline Dias de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 971/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190499–SESA/NUPLACe seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.052.628,25 (dois milhões cinquenta 
e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6871 -24200.744.10.30
3.631.20171.03.339032.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Kelton Romulo De Paulo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1000/2020 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA CONTRATADA: 
EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190537 –SESA/NUPLAC e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.450.742,00 (dois milhões, 
quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e dois reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.10.302
.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.632.11080.0
3.33903000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.
2.91.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 
5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 2420
0154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – COAD 5965 – 242001
84.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF 6032 – 24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM 6012 – 24200204.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS 5991 – 24200194.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC 6050 – 24200224.10.302.631.20
077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ 6917 – 24200794.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 - HSMM. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Roberto Antunes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1010/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE 
FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: 
A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 11 e 12, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181265 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto 
Estadual Nº 30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de 
julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.548,00 (vinte e três mil 
quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5965. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Lorena Miranda Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1017/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (Processador de 
áudio e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190654 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
664.233,32 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais 
e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.1.30-5963. 
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Emerson Alves Pastori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1022/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMA-
TOLOGIA SANITARIA - SESA/CDERM CONTRATADA: EMPRESA I 
BRUNA COSTA VIEIRA. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
( limpeza- higiene) para o Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
os itens, conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 1179/2019, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 0003/2019, vigente para Secretaria de Planejamento e Gestão 
do Ceará-SEPLAG-CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12(doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.587,00 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.33903000
1.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Fádila Maria de Jesus Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1029/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20190468 – SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 438.400,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quatro-
centos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Coordenadoria Administrativa - COAD 17661 – 24200154.10.302.631.210
01.03.339.03.000.2.91.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.3
3903000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.
2.91.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0
.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 
24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 Hospital Geral de 
Fortaleza - HGF 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30; Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6032 – 24200214.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020