DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE16/2020-SESA. A Prefeitura Municipal 
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE16/2020 
– SESA, ID nº 838049, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelhos respiratórios, 
destinados ao uso domiciliar de pacientes com indicação médica, atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser 
obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h00min do dia 15/10/2020. Abertura das Propostas: 15/10/2020 às 09h00min. Início da Disputa 
de Lances às 09h30min dia 15/10/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de 
e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. 30 de setembro de 2020. Prefeitura Municipal de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó-CE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
22.06/2020-TP - O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, 
convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.06/2020-TP, cujo objeto é a Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada, no sitio gambá no Município de Icó - CE, para ABERTURA DO 
ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 06/10/2020, às 8:00 (oito) horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca 
Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 30 de setembro de 2020. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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URBANIA NOVO PACAJUS HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, 
a Licença de Operação Nº 78/2020 - DICOP, com validade até 22.09.2028, referente a Estação de Tratamento de Água - ETA, com área de 830m², para o 
Loteamento Comercial e Logístico denominado “BOX 116”, situado na Rodovia BR 116 km 50 SN, Pedra Branca, Município de Pacajus, Estado do Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
CENTRAL GERADORA EÓLICA TAÍBA ÁGUIA S.A.
CNPJ nº 11.477.009/0001-04
Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - Valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação
Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos 
 
em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, 
encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Balanços Patrimoniais
2019
2018
Ativo
Circulante
 Caixa e equivalentes de caixa
1.709
539
 Contas a receber de clientes
1.931
1.829
 Impostos a recuperar
555
457
 Conta a receber - CCEE
–
3.287
 Outras contas a receber
994
944
5.189
7.056
Não circulante
 Cauções e depósitos vinculados
30.543
21.892
 Partes Relacionadas
8
 Imobilizado
78.464
79.582
 Intangível
864
998
109.879 102.472
Total do ativo
115.068 109.528
Balanços Patrimoniais
2019
2018
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
 Fornecedores
455
329
 Empréstimos e financiamentos
60.469
60.791
 Partes relacionadas
14.395
11.502
 Impostos e contribuições a recolher
420
428
 Imposto de renda e contribuição social a pagar
193
260
 Dividendos a pagar
5.304
5.304
 Contas a pagar - CCEE
5.849
–
 Outras contas a pagar
–
20
87.086
78.634
Não circulante
 Provisão de Desmantelamento Parques Eólicos
2.981
–
 Outras contas a pagar
196
196
3.177
196
Patrimônio líquido
 Capital social
28.366
28.366
 Reserva de lucros
2.332
 Prejuízos acumulados
(3.562)
–
24.805
30.698
Total do passivo e patrimônio líquido
115.068 109.528
Demonstração do Resultado
2019
2018
Receita operacional líquida
12.214 18.918
Custos dos serviços
Custo de operação
(6.391) (3.993)
 Depreciação e amortização
(4.313) (4.306)
 Compra de energia elétrica
(9)
(13)
 Encargos e taxas setoriais
(1.171) (1.032)
Lucro bruto
330
9.574
Despesas operacionais
Serviços de terceiros
(295)
(406)
 Despesas com pessoal
(780)
(858)
 Despesas administrativas
(434)
(362)
  Depreciação e amortização
(1)
(1)
 Impostos e taxas
–
(21)
 Outras receitas (despesas) operacionais
123
(5)
Lucro (Prejuízo) oper. antes dos efeitos financ.
(1.058)
7.921
 Resultado financeiro líquido
(4.457) (7.073)
Lucro (Prejuízo) antes do IR e da CS
(5.515)
848
 Imposto de renda e contribuição social
(378)
(592)
Lucro (Prejuízo) do exercício
(5.893)
256
Lucro líquido do exerc. por ação do cap. social - R$
(0,21)
0,01
Capital 
social
Reserva 
legal
Reserva 
de lucros
Lucros 
(Prejuízos) 
acumulados
Total
Em 31/12/2017
28.366
694
1.443
– 30.503
Lucro líquido do período
–
–
–
256
256
Destinação do lucro
 Constituição de reserva legal
–
13
–
(13)
–
 Dividendos propostos
–
–
–
(61)
(61)
 Reserva de lucro
–
–
182
(182)
–
Em 31/12/2018
28.366
707
1.625
– 30.698
Prejuízo líquido do período
–
–
–
(5.893) (5.893)
Compensação de prejuízos
 Compensação de reservas
–
(707)
(1.625)
2.332
–
Em 31/12/2019
28.366
–
–
(3.561) 24.805
Demonstração dos Fluxos de Caixa
2019
2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Atividades operacionais
Lucro (Prejuízo) antes do IR e CS
(5.515)
848
Ajustes p/reconc. o lucro (Prejuízo) com o caixa gerado pelas operações
 Depreciação e amortização
4.313
4.307
 Juros sobre empréstimos e financiamentos
5.825
7.960
 Apropriação de custos sobre empréstimos
23
36
4.646 13.151
(Acréscimo)/decréscimo nos ativos operacionais
 Contas a receber de clientes
(102)
(77)
 Impostos e contribuições sociais compensáveis
(219)
(343)
 Contas de energia CCEE
3.286
1.794
 Outras contas a receber
(64)
(188)
2.901
1.186
Acréscimo/(decréscimo) nos passivos operacionais
 Fornecedores
126
(204)
 Impostos e contribuições a recolher
(8)
18
Outras contas a pagar
5.830
216
5.948
30
Caixa gerado pelas atividades operacionais
13.495 14.367
(–) Juros pagos
(2.909) (3.207)
(–) Imposto de renda e contribuição social pagos
(324)
(503)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
10.262 10.657
Atividades de investimento
 Aplicações/Resgates de cauções e depósitos vinculados
(8.651) (9.065)
 Aquisição de ativo imobilizado
(76)
(22)
 Baixa de ativo imobilizado
11
–
 Partes relacionadas
(8)
–
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(8.724) (9.087)
Ativ. de financ.: Pagamento de empr. e financiamentos
(3.261) (3.240)
 Dividendos pagos
–
(456)
 Partes relacionadas
2.893
1.807
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
(368) (1.889)
Variação: Aumento (dim.) de caixa e equiv. de caixa
1.170
(319)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.709
539
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
539
858
 Diretoria
Gustavo Florentino Ribeiro
 Viviane de Oliveira Soares
Contador
Luís Carlos Gomes da Silva Júnior  
CRC - 1SP291424/O-0
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020