DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 009/2019-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o contrato oriundo do Tomada de Preços N° 
009/2019-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, tendo em vista a 
necessidade de replanilhamento dos serviços em execução, no seu Quarto Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: José Carlito de Lima Júnior. 
Crateús-CE, 30 de Setembro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020-
SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Outubro de 2020, às 
09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 012/2020-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de consultoria técnica 
multidisciplinar com especialistas em seu quadro técnico na área de planejamento e gestão urbana, arquitetura habitacional, urbanismo, habitação 
de interesse social e outros para elaboração da regularização fundiária para as famílias beneficiadas no Programa de Apoio à Urbanização de 
Assentamentos Precários referentes ao PT 0352767-06/2011 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, no Município de Crateús-CE. O 
Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto 
Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 30 de Setembro de 2020. Antonio Fernandes 
Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU- AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 3009.001/2020, cujo objeto é a REPETIÇÃO DO LOTE 
FRACASSADO DO PREGÃO ELETRONICO 1609.001/2020 para a AQUISIÇÃO DE (02) DUAS MOTOCICLETAS PARA O USO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 15 de outubro de 2020 as 
08h29min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:30min, a disputa de lances será a partir das 09h:00min (horários de Brasília). O edital estará 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 
12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 30 de setembro de 2020. Roberta Carlos Gonçalves 
Bezerra. Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 2020.10.01.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimentos dos interessados a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, 
tombado sob o n.º 2020.10.01.01, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2020, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. 
Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 
12:00h. Fone: (88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020 - 
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 03 de Novembro de 2020, na 
sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a CP Nº 03/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de 02 (duas) quadras de tênis no Complexo Centro 
Viva. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Aracati-CE, 29 de Setembro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020-SESEP 
– ADENDO Nº 01 – Comissão Permanente de Licitação. Nova Data de Abertura: 05 de Novembro de 2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para execução da quinta etapa dos serviços de fornecimento, instalação e execução da substituição das luminárias existentes por luminárias 
de LED pertencentes à sede do município de Sobral. JUSTIFICATIVA: Retificação na qualificação técnica e data de abertura. INFORMAÇÕES: Site: 
www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 30 de Setembro de 2020. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2020 – SMS 
– Central de Licitações. Data de Abertura: 15/10/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 
medicamentos III para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), 
para atender as demandas desta Secretaria. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 30 de Setembro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo 
Branco.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 02 de outubro de 2020, às 08:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 
1607.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de reforma das praças Rubens Bezerra de Albuquerque, Antônio 
Marques, Nilo Viana Diniz e Marco Zero, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 30 de setembro de 2020. Francisco 
 
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência torna público o Extrato do 
7º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP003/18, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca 
s/rejuntamento (agregado adquirido) e implantação de pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas Urbanas no Município de Independência - CE, 
conforme anexo I do Edital. Contratado(a): Imperium Serviços e Locação EIRELI; Valor Global: R$ 408.451,93; Prazo de Duração: até 31.12.2020. 
Assina pelo(a) Contratado(a): Luan Moura Sousa (Procurador); Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 
02.09.2020.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020092901-SAUD. Objeto: contratação da prestação de 
serviços de manutenção em Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaguaretama/CE (Etapa 02), incluindo materiais/serviços, conforme anexos. A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 19/10/2020 às 09h00mim, na sala da Comissão de 
licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações pelo Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 30 de Setembro de 2020. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20.11.16/PE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20.11.16/PE, cujo Objeto é: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Material Hospitalar destinado a Secretaria de Saúde 
do Município de Itapipoca – CE., foi REVOGADA, por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 
8.666/93. Itapipoca/CE, 29 de Setembro de 2020. MAYLA MARIA BARROSO SAMPAIO DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº218  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020