DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Concorrência Pública N.º 2019.08.12.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através de sua Secretaria de Educação, por meio da sua Secretária, por se dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público
o contrato celebrado inter partes, originário da Concorrência Pública Nº 2019.08.12.0001, destinado a ampliação do CEI Maria Tavares de Souza, no
Município de Eusébio-CE - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: ampliação do CEI Maria Tavares de Souza, no Município de Eusébio-
CE - Processo: Concorrência Pública Nº 2019.08.12.0001. Data de Assinatura: 08 de Setembro de 2020. Contratada: VAP Construções LTDA - CNPJ N.º
00.565.011/0001-19. Assina pela Contratada: Valdisio Pinheiro - Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota - Gestão/Unidade: Secretaria de
Educação – Programa de Trabalho: 01.09.01.12.365.0207.1027 – Reforma de Creches - Fonte 1111.00000.00 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras
e Instalações - Valor total a ser pago: R$ 1.245.239,16 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).
José Erivaldo da Silva Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nºs
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3009.01/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de realização de exames por imagem (Mamografia Bilateral e Unilateral, utilizando Unidade Móvel - caminhão adaptado com equipamento)
para atendimento aos usuários do SUS por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura
das propostas dia 14 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 2020.08.31.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público aos interessados, o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.08.31.01-PERP, cujo objeto é
o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, e de uso controlado e manipulados e materiais médicos hospitalares para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE. Nova data de Início de Cadastramento da Proposta: 01/10/2020, a partir das 19:30hs. Encerramento
do Cadastramento das Propostas/ Abertura das Propostas / Início da Sessão: 16/10/2020, às 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações, à Rua Guarany, nº 600, Altos, bairro Centro, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 horas, no site da Bolsa Brasileira de
Mercadorias – BBM: www.bbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: https://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo fone: (85) 3348.1077. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2020 – 001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de obras/serviços de engenharia para pavimentação em pedra
tosca de Barra Nova a Piroas (trecho I) no Município de Redenção. VALOR GLOBAL de R$ R$ 932.035,58 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Trinta e
Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0010.1.017.0000 – Construção e Recuperação de Praças, Parques
e Jardins. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1.520.0000.00 – Outras transferências
de convênios ou contratos de repasse dos Estados. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de Infraestrutura, representada pelo(a) Sr(a).
Francisco da Silva Gomes e de outro lado a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI representada pelo(a) Sr(a). Carlos Kleber de Sousa
Chaves. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. DATA DO CONTRATO: 29 de Setembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2020 – 001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de obra/serviços de engenharia para a pavimentação em pedra
tosca do trecho Praça do Susto a Igreja na localidade de Currais no Município de Redenção/CE. VALOR GLOBAL de R$ 937.423,36 (Novecentos e
Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0010.1.017.0000 – Construção
e Recuperação de Praças, Parques e Jardins. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS:
1.520.0000.00 – Outras transferências de convênios ou contratos de repasse dos Estados. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de
Infraestrutura, representada pelo(a) Sr(a). Francisco da Silva Gomes e de outro lado a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI representada
pelo(a) Sr(a). Carlos Kleber de Sousa Chaves. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (Duzentos e Dez) dias. DATA DO CONTRATO: 29 de Setembro
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
4170901/2020 – Data de Abertura: 15/10/2020, às 08h. OBJETO: Registro de Preços do percentual de desconto sobre a tabela de insumos 026.1 da
Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - Seinfra, tabela sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de materiais
e peças de reposição, quando necessárias, destinados as secretarias da Prefeitura do Município de Marco-CE. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av.
Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 17/09/2020. Alex Rios Silveira-Secretário de Infraestrutura, Isis Yara Farias Sousa
- Secretária de Assistência Social, Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Francisco Nelson Cavalcante Filho - Secretário de Saúde e Sandro Reubem Osterno Mourão - Chefe
de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020-SMS
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 035/2020-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de suplemento alimentar nutricional, para atender a Secretaria Municipal da Saúde
do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 02 de Outubro de 2020 até 15 de Outubro de 2020;
Abertura das Propostas, no dia 16 de Outubro de 2020, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 16 de Outubro de 2020, às 09h. O referido
Edital poderá ser adquirido no s endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 01 de Outubro de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
20200810.01-TP – A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público e comunica a decisão dos recursos
administrativos impetrados na licitação Tomada de Preços Nº 20200810.01-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para
a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas na Localidade do Loteamento Brisas no Município de Pindoretama/CE, sendo
os recursos das empresas DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA,
EVP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e R MEIRA ENGENHARIA EIRELI julgado INDEFERIDO. O processo decisório se encontra à disposição
para vistas nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no portal de licitações dos municípios no site do TCE. A Sessão de Abertura dos Envelopes
de Propostas de Preços, fica marcada para o dia 02 de Outubro de 2020, às 11h. Pindoretama-CE, 30 de Setembro de 2020. Claudio Henrique Castelo
Branco – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 20200811.01-TP – A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público e comunica a Decisão
dos Recursos Administrativos Impetrados na Licitação Tomada de Preços Nº 20200811.01-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Reforma nas Escolas Municipais, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do Município
de Pindoretama/CE, sendo os recursos das empresas DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI e P. MELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTO LTDA julgado INDEFERIDO. O processo decisório se encontra à disposição para vistas nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no Site do TCE. A sessão de Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, fica marcada para o dia
02 de Outubro de 2020, às 13h. Pindoretama-CE, 30 de Setembro de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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