DOE 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 20207015 -
Tomada de Preço nº 001/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para
executar a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas de São Gonçalo do Amarante, de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01 de Setembro de 2020 a 31 de Outubro de 2020. Empresa Contratada:
ADM - Comércio de Material Eletrico e Representações - LTDA. Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 01 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Concorrência Pública N° 04/2020-SEINFRA - Aviso de
Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais faz constar que no dia 30 de Setembro de
2020 foi impetrado recurso administrativo pela empresa Copa Engenharia LTDA, referente ao julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública
nº 04/2020- SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, na sede do Distrito de Arapá, Conforme PT 1068470-
21/2019 (SICONV 893972/2019). Dada a ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei N° 8.666/93. Tianguá-CE, 30 de
setembro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó-CE - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 13.04/2020-TP, cujo objeto
é a Contratação de serviços de engenharia para obras de reforma da escola municipal de ensino fundamental Antônio Ferreira de Carvalho e construção da
quadra poliesportiva do Município de Icó - CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 19 de outubro de 2020, às 09:00 horas, na sala
da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. 30 de setembro de 2020. Claudio Ferreira dos Santos
- Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Abertura da Proposta de Preços - Concorrência Pública N° 07.002/2020 - CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, a abertura da proposta que se dará dia 02 de outubro de
2020 às 08:00hrs na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, cujo objeto
é a contratação de consultoria para elaboração ou adequação de projetos básicos de engenharia na área de saneamento básico, junto a Prefeitura Municipal
de Solonópole-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Solonópole, 30 de Setembro de 2020. Maria Monica Barbosa –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público
o Extrato do Contrato Nº SS-CH006/20, resultante do Credenciamento N.º SS-CH006/20. Objeto: prestação de serviços especializados para realização de
exames laboratoriais em pacientes suspeitos e confirmados do Covid-19, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Independência/
CE. Vigência do Contrato: 31.12 2020. Contratado(a): Laboratorio de Analises Clinicas Soares Lucas S/S LTDA. Assina pelo Contratado: Antonio Ivonilton
Maciel Deodato; Assina pelo Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; Valor Global: R$ 79.321,74 (setenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e setenta
e quatro centavos). Independência/CE, 02.09.2020. Antonio Edi Vieira Coutinho - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.24.53-TP-FME, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para construção de quadra coberta na Escola Manoel Félix Gomes na localidade de Mulungu no Município de
Pentecoste, com data de abertura para o dia 19 de Outubro de 2020, às 09:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N,
Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE,
29 de Setembro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade N° 001/2020/CPSMCR/PI. A CPL do
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº 001/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 002/2020/CHP e seus anexos;
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: SB Endoscopia Digestiva LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.221.136/0001-90,
Valor: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 30 de Setembro de 2020.
Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade N° 002/2020/CPSMCR/PI. A CPL do
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº 002/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 002/2020/CHP e seus anexos;
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: MT Melo Moreira Serviços Medicos - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.328.792/0001-
32, Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 30 de Setembro de
2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que a empresa: Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ: 35.764.462/0001-60, interpôs Recurso Administrativo
na fase de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº TP 01/2020-SEDUC, cujo objeto é a reforma das Escolas Municipais E.E.F
Crispim Antônio de Oliveira e E.E.F João Paulino de Oliveira, no Município de Viçosa do Ceará. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme determina o
art. 109, I, “a”, § 3º da Lei N° 8.666/93. Conteúdo do recurso administrativo encontra-se nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes, bem
como no setor de Licitações, à Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.008/2020-PP. A Pregoeira do Município de
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de outubro de 2020, às 09:00hs, na Sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (limpeza e EPI´s), destinados ao enfrentamento do Coronavírus/Covid-19 no Município
de Martinópole/CE sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 30 de setembro de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2020.09.17.01 – Fundo Geral - Tomada de Preços Nº
2020.07.08.02. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas e bueiros nas seguintes localidades: Cajazeiras do Simião, Sítio
Barrocas e Estrada Vicinal Tiguizeiro, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Valor Global: R$ 340.003,55 (Trezentos e quarenta mil, três reais e cinquenta
e cinco centavos). Signatários: Município de Assaré – Fundo Geral, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca e de
outro lado a Empresa: Amparo Serviços e Empreendimentos, representado pelo Sr. Mauro da Silva Bantim. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Data
do Contrato: 17 de setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº218 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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