DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ADITAMENTO Nº117/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0574/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1241/2019
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº05381629/2020 e com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei Federal nº8.666/1993 c/c o art. 23, § 1º, inciso I do Decreto Estadual nº32.824/2018, resolve reduzir o preço do item 2 da Ata do Registro de Preços 
nº0574/2020 – Pregão Eletrônico nº1241/2019, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº09.053.134/0009-00, repre-
sentada pelo Sr. Guilherme Augusto Cavalcante Sousa, portador do RG nº20073395999 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº064.737.953-83, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO LICITADO
PREÇO ALTERADO
02
ANFOTERICINA B, COMPLEXO LIPÍDICO, 5MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL 20ML
R$ 1.188,10
R$ 1.050,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Guilherme Augusto Cavalcante Sousa
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0490/2020 AO CONTRATO Nº505/2020
Aos 19 (dezenove) dias do mês deagosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº06296528/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações orça-
mentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
505/2020
Cooperativa de Trabalho dos Médicos Intensivistas do Ceará - COMINT
01.753.173/0001-43
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira -HGCCO
24200194.10.302.631.21001.03.339034.1.00.08.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0518/2020 AOS CONTRATO NºS424/2017, 1122/2018, 785/2017, 415/2018 E 1090/2019
Aos nove (nove) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº06960584/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orça-
mentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0424/2017
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.
87.389.086/0001-74
1122/2018
EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. ME
09045754/0001-32
0785/2017
LOCMED HOSPITALAR LTDA.
04.238.951/0001-54
0415/2018
LOCMED HOSPITALAR LTDA.
04.238.951/0001-54
1090/2019
LOCMED HOSPITALAR LTDA
04.238.951/0001-54
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – 5996
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 5998
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0552/2020 AO CONTRATO Nº633/2020
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº07297285/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para neles incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 11 do processo:
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
633/2020
ILHASOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
16.755.375/0001-00
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
COTIC
24200154.10.302.631.21001.03.339040.2.91.00.1.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ – CESAU, com sede nesta cidade, na Avenida Almirante Barroso, 600 – Bloco C – Praia de 
Iracema, por meio de sua Mesa Diretora, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA, por meio deste Edital, todos os seus CONSELHEIROS 
TITULARES E SUPLENTES para a eleição da Mesa Diretora, correspondente ao Biênio 2020 – 2022, que será realizada no dia 24 de Março de 2020, em 
sua sede, em reunião extraordinária, às 9 horas, em cumprimento ao Art.77º do seu Regimento Interno, com a seguinte ordem: 1. As inscrições das chapas 
deverão ocorrer na Secretaria Executiva do Cesau, após a aprovação deste edital, até às 13 horas, do dia 23 de Março de 2020, as quais serão atestadas pela 
Secretaria Executiva e homologadas pela Comissão Eleitoral do Cesau. 2. As fichas de inscrições de cada candidato serão acompanhadas da respectiva chapa 
com os cargos pleiteados e especificados e das propostas que deverão ser direcionadas para atividades e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde do 
Ceará – Cesau, bem como o fortalecimento do Controle Social e do Sistema Único de Saúde - SUS. 3. Só poderão integrar as chapas os Conselheiros Titu-
lares do Conselho Estadual de Saúde do Ceará– Cesau. 4. Fica vedada a inscrição do candidato em mais de uma chapa. 5. A eleição acontecerá em reunião 
extraordinária convocada para tal fim. Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020.
Asevedo Quirino de Sousa
 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ - CESAU
*** *** ***
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020