DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº446/2020 cujo objeto é: a 
contratação de horas na categoria Médico Pediatra para a prestação de serviços 
nas Unidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a fim de atender ao 
plano de contingência do novo coronavírus (COVID-19). Parágrafo Único 
– Fica acrescida a quantia de R$ 2.543.597,09 (dois milhões quinhentos e 
quarenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos) ao 
contrato supra, passando de R$ 10.174.388,37 (dez milhões cento e setenta 
e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) para 
R$ 12.717.985,46 (doze milhões setecentos e dezessete mil novecentos e 
oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.543.597,09 (dois milhões quinhentos e quarenta e três mil quinhentos 
e noventa e sete reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Fran-
cisca Lúcia Medeiros do Carmo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº894/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº894/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1115/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública LACEN/SESA; 
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOP-
TACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº32, SL 914, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 
de setembro de 2019, o Contrato nº1115/2019, cujo objeto é a contratação 
de serviços em hora/ano na área de Auxiliar de Laboratório; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
19 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 14/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco 
Freitas Peixoto e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0816
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; DENT FLEX INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Insumos Odontológicos, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191348 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07583618/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS: DX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA - EPP; ITEM: 01; MICROMOTOR ODONTOLÓGICO, VELOCI-
DADE MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO MÁXIMO 65 L/
MIN, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO 
EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL OU COMPA-
TÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA DABI ATLANTE, 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 
MESES. UND: UND; QUANT: 1.126,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 239,00; 
ITEM: 02; MICROMOTOR ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÁXIMA 
20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO MÁXIMO 65 L/MIN, REUTILI-
ZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO 
E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM 
CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA OLSEN, REGISTRO NA ANVISA 
VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 
126,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 239,00; ITEM: 03; MICROMOTOR ODON-
TOLÓGICO, VELOCIDADE MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR 
DE NO MÁXIMO 65 L/MIN, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A 
ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, 
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 
MARCA KAVO, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO 
MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 1.001,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 239,00; ITEM: 04; MICROMOTOR ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE 
MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO MÁXIMO 65 L/MIN, 
REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM 
ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA GNATUS, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES. 
UND: UND; QUANT: 440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 239,00; DENT 
FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; ITEM: 05; CONTRA 
ÂNGULO ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 RPM, 
AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/
OU AÇO INOXIDÁVEL OU LATÃO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA 
DABI ATLANTE, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA 
DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 1.241,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 200,00; ITEM: 06; CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICO, 
VELOCIDADE MÍNIMA 20000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, 
FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL OU LATÃO, 
REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA 
ODONTOLÓGICA MARCA OLSEN, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, 
GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 241,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00; ITEM: 07; CONTRA ÂNGULO ODON-
TOLÓGICO, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 RPM, AUTOCLAVÁVEL 
A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL 
OU LATÃO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO 
EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA KAVO, REGISTRO NA 
ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: 
UND; QUANT: 1.141,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00; ITEM: 08; 
CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 
RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO 
E/OU AÇO INOXIDÁVEL OU LATÃO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA 
GNATUS, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO 
MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 520,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 200,00; ITEM: 09; PEÇA DE MÃO RETA, ODONTOLÓGICA, VELO-
CIDADE MÍNIMA 20000 RPM, ACOPLAMENTO INTRA, REUTILI-
ZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM AÇO 
INOXIDÁVEL E/OU ALUMÍNIO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO 
EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA DABI ATLANTE, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: 
UND; QUANT: 455,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00; ITEM: 10; PEÇA 
DE MÃO RETA, ODONTOLÓGICA, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 
RPM, ACOPLAMENTO INTRA, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL 
A ATÉ 135° C, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL E/OU ALUMÍNIO, 
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 
MARCA OLSEN, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA 
DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 125,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 190,00; ITEM: 11; PEÇA DE MÃO RETA, ODONTOLÓ-
GICA, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 RPM, ACOPLAMENTO INTRA, 
REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM 
AÇO INOXIDÁVEL E/OU ALUMÍNIO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA KAVO, REGISTRO NA 
ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: 
UND; QUANT: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00; ITEM: 12; PEÇA 
DE MÃO RETA, ODONTOLÓGICA, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 
RPM, ACOPLAMENTO INTRA, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL 
A ATÉ 135° C, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL E/OU ALUMÍNIO, 
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 
MARCA GNATUS, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE 
NO MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 140; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 190,00; ITEM: 13; CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, ODONTOLÓ-
GICA, REUTILIZÁVEL, VELOCIDADE MÍNIMA 400000 RPM, AUTO-
CLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO 
INOXIDÁVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA DABI 
ATLANTE, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO 
MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 1.376,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 250,00; ITEM: 14; CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, ODONTOLÓ-
GICA, REUTILIZÁVEL, VELOCIDADE MÍNIMA 400000 RPM, AUTO-
CLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO 
INOXIDÁVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA OLSEN, 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 
MESES. UND: UND; QUANT: 221,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00; 
ITEM: 15; CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, ODONTOLÓGICA, REUTI-
LIZÁVEL, VELOCIDADE MÍNIMA 400000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A 
ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, 
USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA KAVO, REGISTRO NA 
ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; 
QUANT: 1281,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00; ITEM: 16; CANETA DE 
ALTA ROTAÇÃO, ODONTOLÓGICA, REUTILIZÁVEL, VELOCIDADE 
MÍNIMA 400000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO 
EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, USO EM CADEIRA ODON-
TOLÓGICA MARCA GNATUS, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, 
GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES. UND: UND; QUANT: 530,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº1348/2019 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07133
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA ; II – 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Mate-
rial Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20200592 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020