DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº877/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº206/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA CINCO - CONFIANÇA INDUSTRIA 
E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Vila VP 2 D Quadra 4 MOD 8A, 
Daia, Anapolis/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 
57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de 
outubro de 2020, o contrato nº206/2017, para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição de material para fisioterapia (incentivadores, exercitador pulmonar e 
outros), a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 16 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Carolina Conrado da Silva.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº914/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 795/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº914/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ADRIANA PINHEIRO FERREIRA 
DE MELO - ME; V - ENDEREÇO: Rua Lívio Barreto nº650, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 
57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir do dia 28 de setembro de 2020, o Contrato nº914/2017, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 01 (um) equipamento 
duplicador digital, com fornecimento dos insumos, exceto papel, com franquia 
de 150.000 (cento e cinquenta mil) cópias/mês, para atender ao HEMOCE/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 45.498,96 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e 
noventa e oito reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
45.498,96 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa 
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir do dia 28 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: s demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 18/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Leonardo Ferreira de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº306/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 889/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº306/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE 
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V - ENDE-
REÇO: Rua Marcondes Pereira nº1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d”, do inciso II e § 8º do art. 
65, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o 
reajuste do valor do Contrato nº306/2018 no percentual de 3,745480%, 
conforme índice do IPCA – IBGE, cujo objetivo é a contratação do serviço 
em horas/ano de profissionais na área de Técnico de Enfermagem, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – 
HGCCO. Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual acima, o valor do 
contrato passa de R$ 7.287.521,40 (sete milhões duzentos e oitenta e sete mil 
quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos) para R$ 7.560.474,06 (sete 
milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e seis 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.560.474,06 (sete milhões quinhentos 
e sessenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 21/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1235/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº840/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1235/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPENORDESTE – 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: 
Rua Jaime Benévolo, 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c o § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 
2020, o Contrato nº1235/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em 
horas/ano na área de Enfermagem, a fim de atender as necessidades da Saúde 
Prisional do Estado do Ceará, bem como ter o seu valor acrescido no percentual 
de 25%. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 26.826,20 (vinte 
e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos) ao contrato supra, 
passando de R$ 107.304,80 (cento e sete mil trezentos e quatro reais e oitenta 
centavos) para R$ 134.131,00 (cento e trinta e quatro mil cento e trinta e um 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.826,20 (vinte e seis mil oitocentos e 
vinte e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir de 13 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 12/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco 
Freitas Peixoto e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1382/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº764/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1382/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE 
QUALIDADE LTDA - PNCQ; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Licínio, 
193, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 06 de setembro de 2020, o Contrato nº1382/2018, cujo 
objeto é a prestação de Serviço de Ensaio de Proficiência para o laboratório 
de Patologia Clínica do Hospital Geral de Fortaleza– HGF/SESA. Parágrafo 
Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 28.974,96 (Vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e 
noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.974,96 (Vinte e 
oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
03/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Francisco 
Edson Pacifici Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 904/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1514/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CARDIOEXATA CLÍNICAS MÉDICAS S/A; V 
- ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, Sala 2208, Pici, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 
21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar, por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 10 de Outubro de 2020, o 
Contrato nº1514/2018, cujo objeto é a realização de exames de ecocardio-
grama, sendo 400(Quatrocentos) exames/mês, num total de 4.800(Quatro mil e 
Oitocentos) exames/ano, para atender aos pacientes do HIAS/SESA. Parágrafo 
Único – Importa o presente termo aditivo, para o período, na quantia de R$ 
408.000,00(Quatrocentos e Oito Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
408.000,00(Quatrocentos e Oito Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, a partir do dia 10 de Outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Sebastião de Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1691/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº903/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1691/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA RESMEDICAL EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES - LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Itamaracá, 
nº467, Bairro Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 
25 de outubro de 2020, o contrato nº1691/2018, cujo objeto é a contratação de 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos 
médico-hospitalares, da marca MAQUET e NIHON KOHDEN, com reposição 
de peças, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM - Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para 
o periodo supra, no valor de R$ 837.546,24 (oitocentos e trinta e sete mil, 
quinhentos e quarenta e sesi reais e vinte e quatro centavos); IX - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020