DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Nº01706507/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA BIOTRONIK COMER-
CIAL MÉDICA LTDA; ITEM:02;CATÉTER BALÃO DE ANGIOPLASTIA
1,5MM A 4,0MMPERIFÉRICO, COMPRIMENTO DO BALÃO DE 20MM
A220MM, COMPATÍVEL COM O FIO GUIA 0,014,COMPRIMENTO DO
CATÉTER DE 130CM A 150CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDA-
DE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA O SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA ; UNIDADE:UNIDADE;
QUANTIDADE: 670 VALOR UNITÁRIO: R$230,00; ITEM:03;CATÉTER
BALÃO DE ANGIOPLASTIA 3,0MM A 10,0MMPERIFÉRICO COMPRI-
MENTO DO BALÃO DE 20 A 200MMCOMPATÍVEL COM O FIO GUIA
0,035, COMPRIMENTO DO CATÉTER A PARTIR DE 130CM A 150CM.
ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OA CONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA O SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO
ANVISA; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE:470 VALOR UNITÁRIO:
R$250,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0592/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07406
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS: ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA – EPP,
WT DISTRIBUIDORA EIRELI; II – OBJETO: O registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de Material de Médico Hospitalar cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200617 -SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03175339/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ICARAÍ DO BRASIL INDÚS-
TRIA QUÍMICA LTDA - EPP ; ITEM:01; DETERGENTE ENZIMÁTICO
-PRODUTO PARA LIMPEZA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, PASSÍVEIS
DE PROCESSAMENTO. FORMULAÇÃO CONCENTRADA ( PARA USO
SOB DILUIÇÃO) CONTENDO TENSOATIVO NÃO IÔNICO, ACRES-
CIDO DE PELO MENOS TRÊS ENZIMAS HIDROLÍTICAS, PERTEN-
CENTES ÀS SUBCLASSES DAS PROTEASES, LIPASES E AMILASES.
ISENTO DE SUBSTÂNCIAS CARCINOGÊNICAS, MUTAGÊNICAS E
TERATOGÊNICAS OU OUTRAS QUE COMPROMETAM A SAÚDE
HUMANA. COM PH NA FAIXA DE NEUTRALIDADE, BAIXA ESPUMA,
SEM CORANTES ARTIFICIAIS E DE FRAGRÂNCIAS. FABRICADO,
ENVASADO, ROTULADO E REGISTRADO EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E VIGENTE: RDC 55 DE 2012 /
ANVISA. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
FRASCO COM 1000 ML. COTAR VALOR DO LITRO PRONTO PARA
USO ; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 33.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 15,00; EMPRESA WT DISTRIBUIDORA EIRELI; ITEM:2; SOLUÇÃO
DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL À BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO,
COMPATÍVEL COM ENDOSCÓPIOS SEMICRÍTICOS. FABRICADA EM
CONFORMIDADE COM A RDC 35/2010. COM DISPONIBILIDADE DE
INDICADOR VALIDADO PELO FABRICANTE, PARA MONITORAR
A ATIVIDADE MICROBICIDA POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DA
CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO E INDICAR A FINITUDE DA
SOLUÇÃO EM USO. DEVE CONTER INSTRUÇÕES DE USO QUANTO
À FORMA PURA OU DILUÍDA, TEMPO DE IMERSÃO, VALIDADE
DA SOLUÇÃO EM USO, COMPATIBILIDADES, TOXICIDADE E IRRI-
TABILIDADE. O FABRICANTE DEVERÁ OFERTAR O PRODUTO
CONSIDERANDO O CUSTO POR LITRO E POR DIA DE USO. DEVERÁ
AINDA FORNECER O MONITORAMENTO DA CONCENTRAÇÃO
DA SOLUÇÃO (FITAS REAGENTES) CONFORME ART. 90 DA RDC
15/2012, NA QUANTIDADE DE UMA UNIDADE PARA CADA DIA
DE UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO/ POR DEZ LITROS PRONTOS PARA
USO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
COTAR VALOR DO LITRO PRONTO PARA USO; UNIDADE: LITRO;
QUANTIDADE:18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,78; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0617/2020; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07556
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HALEX ISTAR INDUS-
TRIA FARMACÊUTICA S.A, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA e UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº20200708 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº03924692/2020. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; MATE-
RIAL: AMOXICILINA, 50MG/ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO,
12,5MG/ML, PO PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 75ML; UNID:
UNID: FRASCO; QUANT: 237.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6400;
EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:
2; MATERIAL: AMOXICILINA, 500MG, CAPSULA; UNID: CAPSULA;
QUANT: 15.155.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; EMPRESA T S
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:
3; MATERIAL: AMPICILINA (SODICA) 500 MG, PÓ PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT:
104.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5945; EMPRESA SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; MATERIAL:
BENZOILMETRONIDAZOL, 40MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO
100ML; UNID: FRASCO; QUANT: 7.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0200;
EMPRESA HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S.A; ITEM:
6; MATERIAL: LEVOFLOXACINO, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO OU BOLSA 100ML, SISTEMA FECHADO, FLEXÍVEL,
INERTE QUIMICAMENTE (POLIETILENO) ISENTO DE PVC; UNID:
FRASCO OU BOLSA; QUANT: 540.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000;
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 7; MATERIAL: NISTATINA 100.000
UI/G + OXIDO DE ZINCO, 200MG/G POMADA DERMATOLÓGICA,
BISNAGA 60G; UNID: BISNAGA; QUANT: 30.900; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,0900; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A; UNID: 9; MATERIAL: TEICOPLANINA, 200MG, PO LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO
AMPOLA; QUANT: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0708/2020; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07639
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: GRIFOLS BRASIL LTDA; SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; JB
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº20200792 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº03924919/2020.Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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