DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINA-
TURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1026/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo comas especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA
fornecerá os itens 06 e 14, conforme descrição e quantitativos contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181265
–SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual Nº30.601, de
15 de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de 2011, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 3.041,28 (três mil, quarenta e um reais e vinte e
oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
José Alberto Da Luz Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1034/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA BIO PACE COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar (FIO GUIA), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20180779 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 117.900,00 (cento e dezessete mil e
novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo
e Rodrigo Gonçalves Roque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NORDMARKET COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de materiais médicos hospitalares, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão eletronico nº20190032 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 299.200,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Aline dos Santos Alvino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1049/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de material médico hospitalar (kit sonda para gastronomia),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Ùnico: A
contratada fornecerá os itens 01, 02, 05, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20,
22, e 26 do edital supracitado, parte integrante deste instrumento.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190251 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,
o Decreto Estadual n.º 30.601/2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 113.754,81 (cento e
treze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavo) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.3
02.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Tiago Claudio Araujo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1052/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar (FRALDAS DESCARTÁVEIS),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 03 conforme contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190055 –
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federa
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 338.520,00
(trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte reais). pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 24200154.10.3
02.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.631.20
323.03.33903000.1.01.00.0.30, 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.3
3903000.1.01.00.0.40, 17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.
2.91.00.1.40, 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0
.40, 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; HGF:
5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 –
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991– 2420019
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917– 24200794.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 01/08/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº039/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR (ISGH) OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) veículo(s), em
conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais a seguir
descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvi-
mento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus
(COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoa-
mento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a
serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital Leonardo
da Vinci. GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULO Nº. 170/2020;
TOMBAMENTO: 328284; ESPECIFICAÇÃO: 01 (UM) VEÍCULO,
ESPECIE TIPO: ESP/CAMINHONETE/ABERTA/CABINE DUPLA;
MODELO: TOYOTA HILUX CD4X4; CHASSI: 8AJFR22G984531397;
LICENCIAMENTO: 0114311070100; DUT: 7357020089; PLACA: HYZ
6947; ANO FAB/MODELO: 2008/2008; RENAVAN: 988548690; COR:
PRATA; COMBUSTÍVEL: DIESEL; GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE
VEÍCULO Nº. 171/2020; TOMBAMENTO: 311466; ESPECIFICAÇÃO:
01 (UM) VEÍCULO, ESPECIE TIPO: PAS/MOTOCICLO; MODELO:
KASINSKI/ CRZ 150 10; CHASSI: 93FCRECCCDM005189; PLACA: PNN
3559; ANO FAB/MODELO: 2012/2013; RENAVAN: 1065994122; COR:
BRANCA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/1993, no
Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência
em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no
Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de cala-
midade pública no Ceará, na Lei Estadual Nº17.194 de 27 de março de 2020,
e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 VIGÊNCIA: Adstrita
ao Contrato de Gestão nº006/2020, com os veículos cedidos FORO: Forta-
leza/CE DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RESOLUÇÃO Nº32/2019 – CESAU
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU-CE, no uso de suas
competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e
8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98; 13.331/03; 13.959/2007;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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