DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 12; 
VALOR UNITÁRIO: 322,0000; EUROPA MEDICO SERVICE LTDA; 
ITEM: 08; SERINGA DE TOOMEY, 50CC, COM ADAPTADOR, EM 
VIDRO RESISTENTE, GRADUADA, COM PONTEIRA EM METAL, 
PARA IRRIGAÇÃO/ASPIRAÇÃO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCES-
SÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 08; 
VALOR UNITÁRIO: 1.050,0000; EUROPA MEDICO SERVICE LTDA; 
ITEM: 08; SERINGA DE TOOMEY, 50CC, COM ADAPTADOR, EM 
VIDRO RESISTENTE, GRADUADA, COM PONTEIRA EM METAL, 
PARA IRRIGAÇÃO/ASPIRAÇÃO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCES-
SÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 08; 
VALOR UNITÁRIO: 1.050,0000; ITEM: 13; CAMISA ENDOSCÓPICA 
PARA CISTOSCOPIA, 9-FR, USO EM UROLOGIA, COM TORNEIRAS 
PARA IRRIGAÇÃO E OBTURADOR. LOGOMARCAS INDELÉVEL 
DO FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. 
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND: 
QUANT: 03; VALOR UNITÁRIO: 4.500,0000; CRUZEL COMERCIAL 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 15; 
KIT CISTOSTOMIA 10 A 12 FR (CATETER DE DRENAGEM VESICAL), 
SONDA BIOCOMPATÍVEL E COM CÂNULA DE PUNÇÃO INTRO-
DUTORA DA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. KIT 1.0 UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 33; VALOR UNITÁRIO: 380,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 21/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 896/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MEDICOM EIRELI. OBJETO: Aquisição de nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190915 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.927,80 (um mil novecentos e 
vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Daniel Moreira Campos Amaral.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 897/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - EPP. OBJETO: 
Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190915 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e 
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.091,40 (quatro mil noventa e um reais e quarenta centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
26/08/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Luciano dos 
Passos Tortelli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 933/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar 
(MICRO PLACAS E OUTROS), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20181768 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
21.727,00 (vinte e um mil setecentos e vinte e sete reais) pagos em Parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012- 24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Vicente de Paula Rodrigues 
de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 953/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de 
introdutor longo e contra lateral, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
1372/2018 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
56.577,30 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA 
ASSINATURA: 28/08/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 966/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI. OBJETO: 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de 64 (sessenta 
e quatro) equipamentos instalados no setor de laboratório pertencentes ao 
Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
ANEXO I - Termo de Referência, do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200417 – SESA/HSJ 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.880,00 (quarenta e 
sete mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.
6056.32. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1012/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
SOLU DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de 
Consumo – Copos Descartáveis, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e a proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº0018/2019/SEPLAG, 
Ata de Registro de Preços nº917/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.708,45 (trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020