DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO VI – MODELO DO PLANO DE AULA
1. PLANO DE AULA:
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Instituição:
Facilitador:
Carga Horária:
3. TEMA:
4. OBJETIVOS:
Objetivo Geral:
Objetivo Específico:
5. PROBLEMAS (o problema é, preferencialmente, o ponto de partida e o eixo condutor do processo de aprendizagem no programa educacional. A abordagem de problemas promove, além da aprendizagem 
de conhecimentos integrados, o desenvolvimento de atitudes de cooperação, o suporte mútuo e a congruência social).
6. METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE ENSINO:
7. RECURSOS E MATERIAIS DE DIDÁTICOS:
8. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO:
9. BIBLIOGRAFIA:
ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, <_________________________________________________________>, portador (a) do RG nº <_________________________________>, expe-
dido em <__________________>, pelo órgão <_____________>, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <___________________________>, DECLARO para 
os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da 
Lei (Art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente e domiciliado(a) no endereço <___________________________________________________________ 
_______________________>, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo. Declaro, ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar em 
sanção penal prevista no Art. 299, do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir 
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o 
fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 
3 (três) anos, se o documento é particular”
Cidade, UF____ de ____________ de ________.
______________________________________
ASSINATURA DO PARTICIPANTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, Á PESQUISA 
E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO – FUNDAÇÃO CETREDE, daqui por diante denominada CONTRATADA, esta-
belecida na Avenida da Universidade, 2932, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.020.181, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.302.808/0001-57. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato realização de Diagnóstico Situacional e Potencial para Implantação da Rede Estadual de Pesquisa Clínica.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 02/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e o art. 24, inciso 
XIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, por se tratar a CONTRATADA de uma instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente 
da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional e com amplo domínio em concursos/processos 
seletivos e seleção, objeto deste instrumento. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo prorrogar-se 
por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 
no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pagos em : O pagamento será efetuado após realização 
dos serviços, conforme cronograma de desembolso descrito na Cláusula Terceira do presente contrato, desde que anexada nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 e novembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.128.634.20595.03.339039.10000.0 – MAPP: 243.901.2017, PF: 
240.401.307.2020C.. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA-CONTRATANTE e FRANCISCO 
DE ASSIS MELO LIMA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº11/2020
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, 
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo simplificado 
para a formação de Banco de Colaboradores referente a Bolsa de Supervisor, para atender, quando convocados, às demandas do Programa de Valorização da 
Supervisão de Residências em Saúde, por meio do Centro de Residência em Saúde (CERES) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins 
Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº 11/2020, para 
que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, no dia 29 do mês de setembro 
de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Publique-se. Registre-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020