DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399 de 18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA DO SOCORRO PORTELA ALVES, com cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, matrícula 19880311, 
pertencente ao órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399 de 18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, FABIO LESSANDRO SENA LIMA, com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 12644817, pertencente ao órgão 
PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0043/2020-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.399, de 18 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, CLAUBER BARBOSA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a) Célula de Operações Integradas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0044/2020-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.399, de 18 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, MARIA DO SOCORRO PORTELA ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter 
exercício no(a) Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0045/2020-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.399, de 18 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, FABIO LESSANDRO SENA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a) Célula de Planejamento da Região Metropolitana, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº1509/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR as SERVIDORAS relacionadas abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional - COPOL/
SSPDS.
ORD
NOME
POSTO/GRADUAÇÃO
MATRICULA
1
MARIA DO SOCORRO PORTELA ALVES
Delegado de Polícia Civil
198.803-1-1
2
FERNANDA CLÉA MAGALHÃES DE SENA
Inspetor de Polícia Civil
300.285-1-1
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1517/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ROGERIO VIANA DE ANDRADE, 2º Sargento PM, matricula nº 136.047-1-1, para ter exercício na Coordenadoria 
de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC/SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de 
setembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2020-SR/PF/CE
PROCESSO VIPROC Nº00504269/2020
SEI Nº08270.001696/2020-75  
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE. inscrita no CNPJ 
sob o nº 00.394.494/0023-41 e o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.566/0001-17; OBJETO: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvol-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020