DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°222/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VALDENIO 
GOIANA MELO
00060616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LOGISTICA (CFPCO)
6
28/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 373,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 373,98
*** *** ***
PORTARIA Nº223/2020 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS 
DE JANEIRO DE 2020, conforme processo complementar nº 02806041/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril 
de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°223/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
CARLOS ARAÚJO 
RODRIGUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LOGISTICA (CFPCO)
3
28/01/2020 a 
28/01/2020
R$ 186,99
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 186,99
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2020 - O DIRETOR DE GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,  RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR 
E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM, 
TURMA II - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, conforme processo nº 02844601/2020, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 
– DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°259/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO 
NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO P... GRUPO -
40
03/02/2020 a 
19/02/2020
R$ 2.493,20
SILVIO WAGNER 
DE SOUZA 
MONTEIRO
10285615
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO 
NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO P... GRUPO -
40
03/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 996,80
MARCUS LOPES 
BEZERRA
10476712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO MONTADO
24
03/02/2020 a 
19/02/2020
R$ 1.495,92
MARCELO 
RIBEIRO ABREU
10810515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO MONTADO
30
03/02/2020 a 
19/02/2020
R$ 1.869,90
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO 
DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
24
03/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 1.196,64
FRANCISCO 
PAULO NETO
02041715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR III
12
03/02/2020 a 
19/02/2020
R$ 747,96
JOSÉ 
WELLINGTON 
SOARES DA 
COSTA
308.533-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GERENCIAMENTO DE 
CRISES  (CFPCO)
15
04/02/2020 a 
18/02/2020
R$ 934,95
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO AMBIENTAL  (CFPCO)
20
04/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 1.246,60
RAPHAEL 
ANTÔNIO 
SAMPAIO DE 
OLIVEIRA
300.344-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE COMBATE 
A INCÊNDIO
15
03/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 934,95
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA
00008818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CÓDIGO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR  (CFPCO)
14
04/02/2020 a 
27/02/2020
R$ 872,62
FRANCISCO 
CARLOS ARAÚJO 
RODRIGUES
00070114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LOGISTICA (CFPCO)
21
04/02/2020 a 
27/02/2020
R$ 1.308,93
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 255
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.098,47
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2020 - O DIRETOR DE GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,  RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR 
E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM, 
TURMA II - GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020, conforme processo nº 07230008/2020, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 
– DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020