DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

quadros funcionais da CGD a atuarem como membros substitutos das Comissões de Processos Regulares Militar. RESOLVE: I) DESIGNAR o Servidor
TEN CEL QOPM MOYSÉS LOIOLA WEYNE, M.F. 117.022-1-X, para atuar como membro substituto das Comissões de Processos Regulares Militar
em períodos de gozo de férias, licenças, ausências e/ou outros impedimentos legais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, da Resolução
nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que Chefe de Gabinete da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de
férias no período de 01 à 30 dias do mês de outubro do ano de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Presidência em
pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SULIANA LIMA MENEZES, ASSESORA TECNICA I, para, sem prejuízo das funções
que atualmente exerce, substituir interinamente o Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Elpidio José de Oliveira
Moreira, no período de 01 à 30 dias do mês de outubro do ano de 2020. Art. 3º - Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIO
Dep. Dep. Patricia Aguiar
3º SECRETÁRIO
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, da Resolução
nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que Chefe de Gabinete da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de
férias no período de 01 à 30 dias do mês de outubro do ano de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Presidência em
pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA, Secretário Executivo de Comunicação Social,
para, sem prejuízo das funções que atualmente exerce, substituir interinamente o Coordenador de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, Daniel Mendes Aderaldo, no período de 28 dias do mês de setembro à 27 dias do mês de outubro do ano de 2020. Art. 3º - Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIO
Dep. Dep. Patricia Aguiar
3º SECRETÁRIO
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0078/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de agosto de 2020, os nomes,
com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
aos 29 dias do mês de agosto de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0078/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
26660
ADRIANA DE LIMA GUERRA PENA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
243/2019
28420
ALVARO SOUZA PEREIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
20854
ANA PATRICIA CHAVES
LIMA BANDEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
18389
ANTONETE LUISA
ROGERIO PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
27554
ANTONIO ALVES DE LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE
237/2019
24935
ANTONIO MOREIRA DE
OLIVEIRA NETO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
246/2019
33503
CARLOS PABLO LOPES PATRICIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS,
RESOLUÇÕES, ATOS DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
18328
CHRISTINA ALENCAR XIMENES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
33495
DAISY GOMES SOUSA PEREZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020