DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
7344
RAIMUNDO NONATO
LIMA ANGELO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
29190
RICARDO GONCALVES PONTES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES,
DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMÓRIA DO PARLAMENTO.
248/2019
25945
ROBERTA ALVES MOREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
22666
ROCYLDA SILVEIRA SOUTO
DO NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
26309
ROGERIO CHAVES DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
33282
ROSA MARIA MOTA PRADO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE IDIOMAS.
253/2019
2647
SAMUEL DE MAGALHAES
MOREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO
247/2019
9316
SAMUEL SILVA UCHOA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
237/2019
8104
SAULO VINICIUS
MONTEIRO MUNIZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
33268
SULANIR ALVES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM PRESENCIAL
E LABORATÓRIO DE REDAÇÃO.
254/2019
19959
VERIDIANA DA SILVA CORDEIRO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de agosto de 2020,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de agosto de 2020. Publique-se.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
033835
ANA CAROLINA MEMORIA PLUTARCO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSEMBLEIA E O
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
033919
ELIANA QUEIROZ DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSEMBLEIA E O
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
033844
ISADORA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA GURGEL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSEMBLEIA E O
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
033857
IZABEL ESTER INACIO FERRAZ
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA ASSEMBLEIA E O
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
033911
JOSE WALBER BARROSO MEDEIROS FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSEMBLEIA E O
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº94/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 94/2020, Processo Administra-
tivo nº 04599/2020, no dia 20 de outubro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/10/2020; Data de Abertura das
Propostas: 20/10/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se
ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS CARTA, OFÍCIO, 40 KG E 60
KG (TAMANHOS A3 E A4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO POR PARTE DOS SERVIDORES DOS GABINETES PARLA-
MENTARES E DEMAIS SETORES DESTA ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema
do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações
poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2020-TCE/CE
PROCESSO Nº18815/2020-6
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo de tecnologia da
informação, para atender às necessidades deste Tribunal. Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 2/10/2020; 2 - Abertura das propostas:
às 9h do dia 15/10/2020; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 15/10/2020. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor-
mações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 1º de
outubro de 2020.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
*** *** ***
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020